Fábio Faria é recebido com festa em Caicó

Ao lado do Papa Jerimum, deputado Vivaldo Costa, com quem faz dobradinha em Caicó, o deputado federal Fábio Faria participou da Passeata do Agricultor, na cidade seridoense, na noite deste domingo (30), o último que antecede as eleições. O parlamentar foi recebido com festa e a passeata acabou se transformando num “papa folia”, arrastando uma multidão pelas ruas de Caicó.

Vivaldo destacou o trabalho de Fábio pela saúde do RN. Ele sozinho trouxe mais de R$ 950 milhões de reais. E pediu o voto casado para ele e Fábio em Caicó. “Quem ama Caicó e vai votar no papa Vivaldo, vota também no meu federal, no federal de Caicó: Fábio Faria. Para juntos, eu e ele, trabalharmos pela saúde dos caicoenses e do povo do Seridó. Com Fábio eleito, vamos abrir a UPA da Zona Norte”, afirmou.

Também participaram da passeata, ao lado de Fábio e Vivaldo, o prefeito Amazan e Dr. Judas Tadeu.


Acusados de matar agente penitenciário em Mossoró são condenados a 25 anos cada um

Foram condenados a 25 anos de prisão em regime fechado, cada um, os dois réus julgados nesta segunda-feira (1º) por participação direta na morte do agente penitenciário Ronilson Alves da Silva, de 34 anos, cujo corpo foi encontrado no dia 25 de junho de 2013 dentro de um carro em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. O julgamento foi presidido pelo juiz Vagnos Kelly.

Sentaram no banco dos réus Francisco Carlos Alves Bezerra Júnior e Maxmiliano de Lima Silva. Um terceiro acusado, Anderson John de Souza Silva, mais conhecido como ‘Pequeno’, foi morto em 2016 no loteamento Santa Helena, que é o mesmo bairro onde o agente foi assassinado.

O agente penitenciário foi morto a tiros dentro do seu próprio carro, um veículo tipo Corsa Hatch.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o trio roubou o carro com o intuito de usá-lo para ir matar uma pessoa, mas acabaram reconhecendo o agente Ronilson e, por medo de represálias, decidiram matá-lo.


Pesquisa de astrônomos potiguares será usada pela Nasa para encontrar planetas como a Terra

Astrônomos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicaram na revista norte-americana "The Atronomical Journal" um trabalho sobre um método mais eficiente para buscar planetas semelhantes à Terra, em zonas habitáveis. O método será aplicado aos dados do satélite Wfirst da Nasa, que é a próxima missão espacial planejada para a busca por exoplanetas com microlentes.

Um novo método para descobrir planetas fora do sistema solar faz parte da tese de doutorado do pesquisador Leandro Almeida, que se baseou na teoria da Relatividade Geral, do físico alemão Albert Einstein.

Leandro e o orientador dele descobriram que é possível identificar pequenos planetas através da observação do movimento das estrelas pelo telescópio.

O brilho de uma estrela aumenta quando outra se aproxima da nossa linha de visão e diminui à medida em que elas se afastam. A queda da luminosidade nem sumpre uniforme é, para os pesquisadores, a indicação da presença de planetas em órbita. Isso tudo só é possível observar com lentes especiais.

"O objetivo da astronomia é achar vida fora da Terra em outros planetas. As técnicas que existem tentam descobrir isso. Só que microlentes gravitacionais são mais sensíveis para esse tipo de detecção. A gente está justamente entrando nessa caçada agora, com o nosso método proposto", explica Leandro Almeida.

Esse trabalho é importante porque os métodos usados atualmente só detectam planetas muito maiores que o nosso e que estão muito perto do seu sol, portanto, com pouquíssimas chances de encontrarmos vida. Já com essa técnica fica mais fácil e mais rápida a identificação de planetas como a Terra e com maiores possibilidades de serem habitados.

"Para a gente aumentar as chances de encontrar vida como a gente conhece no nosso mundo, procurar planetas pequenos como a terra, e distâncias como a Terra tem do Sol, aumenta, e muito, a probabilidade de a gente encontrar vida como a gente conhece", ressalta José Dias do Nascimento Júnior, professor de Astronomia da UFRN.

Por G1-RN


Municípios tem até o dia 1° de Outubro para informarem situação de seca

Os municípios inseridos no decreto de emergência pela seca que ainda não preencheram o Formulário de Informação do Desastre (FIDE) têm um novo prazo para informar a situação da cidade ao Ministério da Integração. A data limite é 1º de outubro, próxima segunda-feira. O preenchimento é responsabilidade das prefeituras de cada um dos 152 municípios que estão no decreto de emergência pela seca, publicado no Diário Oficial do Estado.

O formulário deve ser acessado através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), no site do Ministério da Integração. A falta do comunicado ao Governo Federa deixará a cidade sem ações como a Operação Vertente, do Governo do Estado e Operação Pipa, do Exército Brasileiro.

A Defesa Civil do RN pede aos municípios pendentes que entrem em contato com o órgão na próxima segunda, presencialmente, no prédio da Governadoria, Centro Administrativo do Estado, ou através do telefone (84) 3232-5155, entre 8h e 18h.


Governo quer fechar acordo para reduzir níveis de açúcar em alimentos

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou hoje (1º), em Brasília, que ainda este mês será finalizado um acordo com a indústria de alimentos processados para a redução do nível de açúcar em vários produtos. Segundo ele, nesse primeiro momento, a proposta vai incluir iogurtes, achocolatados, sucos em caixinha, refrigerantes, bolos e biscoitos.

“Cada um terá um nível de redução de açúcar, que será estabelecido até 2021, quando sentaremos novamente com a indústria para definir um novo patamar”, disse Occhi, durante o lançamento de uma pesquisa sobre perfil da população idosa brasileira.

O ministro disse que o acordo com a indústria é uma das ações preventivas contra problemas de saúde que poderão contribuir para a melhoria da qualidade de vida população em crescente envelhecimento no país. Atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros, ou seja, 29,3 milhões de pessoas.


Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.

Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.

Essa verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao juízo eleitoral

Nesta terça também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral.

Por Agência Brasil


Em 100 dias, novo presidente terá de tomar 36 decisões urgentes na economia

Com a grave situação das contas públicas, o próximo presidente terá de tomar, logo nos primeiros 100 dias de governo, 36 decisões consideradas urgentes na área orçamentária. Já nos primeiros dias, por exemplo, um decreto deve ser editado para proibir ministérios de reajustarem índices e tabelas que resultem em mais despesas no ano que vem. Isso tem sido feito sem controle, por meio de portarias, sem passar pelo Congresso.

O mapeamento das decisões que o novo presidente precisa tomar e que não podem ser empurradas para depois de 31 de março foi feito pelo Ministério do Planejamento e será divulgado nesta segunda-feira, como parte da transição para o próximo governo. As informações estratégicas estarão à disposição das equipes de todos os candidatos e da sociedade.


Governo do Estado conclui pagamento da folha de setembro até o dia 10

O Governo do Estado dá continuidade ao pagamento dos salários de setembro do funcionalismo, iniciado na última sexta-feira. Na sexta (28) já receberam, dentro do mês trabalhado, os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP.

No próximo dia 06 recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, reformados e pensionistas) e todos os servidores ativos da Saúde.

Na quarta (10) recebem ao longo do dia todos os demais servidores ativos e inativos das demais secretarias, totalizando 100% da folha de setembro paga.

O décimo-terceiro já foi pago para 85% dos servidores e o Governo trabalha para concluir até o final de outubro.


Presidente do STF diz que opta hoje por chamar ditadura militar de 'movimento de 1964'

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou em discurso no seminário sobre os 30 anos da Constituição de 1988 que hoje se refere ao período da ditadura militar como “movimento de 1964”.

“Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”, afirmou Toffoli, segundo o jornal Folha de S. Paulo, citando um aprendizado que teve com o ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Ainda segundo ele os partidos políticos brasileiros atendem apenas interesses locais e setorizados desde sua origem, não sendo capazes de apresentar propostas nacionais. Para o presidente do STF, mesmo os partidos com orientação ideológica “hoje, se mostram órfãos de qualquer tipo de posicionamento do ponto de vista político, filosófico e institucional”.

Toffoli defendeu também reformas que fortaleçam o sistema partidário, aprimorando a cláusula de desempenho para que legendas possam ter acesso a recursos públicos, como tempo de propaganda eleitoral e verbas dos fundos partidário e eleitoral. Também defendeu a alteração do atual sistema de eleição do legislativo, do sistema de lista aberta para o distrital.


Aluno põe fogo em prova e quase incendeia sala de aula

Um estudante do Ciep Senador Teotônio Vilella, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, colocou fogo em uma prova e causou pânico entre os alunos ontem, quinta-feira (27). O princípio de incêndio fez com que os jovens tivessem que sair às pressas da sala de aula.

De acordo com o G1, a professora de Português estava virada para o quadro no momento em que o aluno ateou fogo.

Alunos e funcionários começaram a apagar as chamas com os extintores e mangueiras de incêndio. Um professor foi levado ao hospital por inalar fumaça.

A Prefeitura de Itaguaí informou que foi registrado um boletim de ocorrência na delegacia.

A diretora da escola deve se reunir nesta sexta (28) com os responsáveis pelos alunos para conversar sobre o caso.


Prazo para submissões no CONIC prorrogado até 5/10

As submissões de trabalhos no XVIII CONIC foram prorrogadas até o dia 5 de outubro. Não deixem de participar do maior evento de iniciação científica do UNI-RN. Acessem www.eventos.unirn.edu.br e submeta o seu trabalho acadêmico.

Os participantes podem escolher a categoria em que fará a apresentação, são elas comunicação livre, sessão pôster e mostra de vídeos. Podem ter trabalhos submetidos estudantes da graduação, pós-graduação e recém-graduados. Só será permitido o envio de até dois trabalhos por aluno por categoria, cada produção deve ser elaborada individualmente ou em grupo de, no máximo, cinco componentes.

Alunos concluintes dos cursos de graduação e pós-graduação deverão apresentar o trabalho de conclusão de curso (TCC) na sessão de comunicação livre, seguindo as normas do congresso. Os que obtiverem as primeiras colocações, concorrerão a premiações e certificados de mérito acadêmico.

Verifique o edital do Congresso 


Quem trabalhar nas seções eleitorais terá direito a dois dias de folga; entenda

O trabalhador que for convocado para atuar durante as eleições terá direito ao descanso pelo dobro do tempo que ficou à disposição da Justiça Eleitoral, ou seja, ganhará dois dias de folga por cada dia trabalhado.

Assim, quem participa de um dia de treinamento e trabalha no dia de votação na seção eleitoral pode tirar quatro dias de descanso, sem prejuízo do salário. Em caso de haver segundo turno, e ficar novamente à disposição da Justiça Eleitoral por mais dois dias, terá direito ao total de oito dias de folga.

Isso vale para mesários, secretários, presidentes de seção e também para quem exercer função durante apuração dos votos.

Empregador não pode negar folga
Os dias de folga devem ser definidos de comum acordo entre o funcionário e o empregador. A empresa não pode negar o descanso ao empregado. Caso ocorra algum impasse sobre a concessão do período de descanso, o trabalhador deve procurar o cartório eleitoral.

A comunicação ao empregador deve ocorrer assim que o trabalhador receber a convocação. A entrega da declaração expedida pelo juiz eleitoral que comprova a atividade durante o pleito deve ser enviada imediatamente após as eleições.

Quando folgar
A Justiça Eleitoral orienta que as datas sejam definidas para um período logo após a eleição, mas não existe obrigatoriedade para que isso ocorra nos dias imediatamente seguintes a um dos dois turnos. Também não há prazo legal para que o direito à dispensa seja extinto.

Folga antes da eleição
Não é possível tirar a folga antes das atividades desempenhadas, pois o descanso é concedido mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral comprovando o comparecimento ao treinamento ou à seção eleitoral.

Folga ou remuneração
A lei prevê apenas o direito às folgas, mas pode haver remuneração para casos em que o funcionário se desliga da empresa após a atividade, o treinamento ou trabalho na eleição e não tenha gozado as folgas.

Mais de um emprego
Funcionários em mais de um emprego têm direito ao descanso, pelo dobro dos dias à disposição da Justiça Eleitoral, em cada um dos lugares onde trabalhar.

Férias ou folgas
O empregado tem direito às folgas mesmo que esteja de férias durante o período de votação ou que tenha descanso previsto para os dias de treinamento ou da eleição.

Pedido de dispensa
Quem for chamado pela Justiça Eleitoral para trabalhar na eleição tem até cinco dias – a contar da data do envio da convocação – para pedir dispensa ao juiz da zona eleitoral onde estiver inscrito. A solicitação deve ser entregue com a comprovação sobre o impedimento para atuar no pleito. O pedido é avaliado pelo juiz, que poderá aceitar ou não a justificativa.

Ausência
Mesmo que o mesário não atenda à convocação da Justiça Eleitoral, ele tem direito a votar. Mas ele deve justificar a ausência ao juiz eleitoral até 30 dias, do contrário, pagará multa de 50% a um salário mínimo. Se for servidor público, a pena será de suspensão de até 15 dias e, caso a mesa deixe de funcionar pelo não comparecimento do mesário, as penalidades serão aplicadas em dobro.

Caso o convocado não possa ir a um treinamento, deve procurar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para se informar sobre novas turmas.

Vale-refeição
O serviço prestado à Justiça Eleitoral não é remunerado. Contudo, os convocados receberão auxílio-alimentação, atualmente no valor máximo de R$ 35, conforme portaria nº 154 de 24 de fevereiro de 2017.

Informações sobre o trabalho
A data e o horário em que o mesário deverá se apresentar para a primeira reunião sobre a atuação na eleição constam no documento de convocação. Para mais detalhes, é possível entrar em contato com o cartório eleitoral.


Fachin tira de Moro trechos de delações da Odebrecht que citam Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar do juiz federal Sérgio Moro trechos da delação premiada do executivo Marcelo Odebrecht que tratam de supostos pagamentos feitos ao marqueteiro João Santana para a campanha municipal de 2008 e repasses ao Instituto Lula que teriam sido abatidos da “Planilha Italiano”.

A defesa de Lula sustentava que os depoimentos de Marcelo Odebrecht em questão não fazem referência a supostas fraudes na Petrobras nem à prática de crimes na cidade de Curitiba, não havendo, portanto, conexão com as investigações da Operação Lava Jato.

Em 4 de abril de 2017, Fachin atendeu ao pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a remessa do material para a Justiça Federal do Paraná.

Em sua nova decisão, o relator da Operação Lava Jato destacou que a Segunda Turma do STF retirou de Moro em agosto deste ano outros trechos de delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT). Na ocasião, o colegiado determinou a remessa do material à Justiça Federal do Distrito Federal.

À época, o resultado do julgamento marcou mais uma derrota para Fachin, que acumulou 23 reveses em questões cruciais da Lava Jato julgadas na Segunda Turma.


Prefeitura de Jardim do Seridó recebe mais um ônibus escolar

 

O Município de Jardim do Seridó recebeu ontem, quinta-feira, 27, mais um ônibus novo do Ministério da Educação, através do Programa Caminhos da Escola e FNDE, que servirá para transportar os alunos da Zona Rural.

O veículo conta com 59 acentos e é adaptado para pessoas com deficiência, garantindo assim, segurança e qualidade aos alunos da educação básica que utilizam o transporte escolar.


Quase 5 mil policiais farão parte de operação para eleições no RN

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apresentou, ontem, o plano operacional de segurança para as eleições deste ano. Quase 5 mil policiais militares, civis, bombeiros polícia de trânsito, força nacional e guardas municipais de Natal, Mossoró e Macau irão participar do esquema de segurança que começará no dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno, a partir das 15h.

Cada local de votação terá entre dois policiais e seis policiais no dia da eleição. Na abertura da reunião, o presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, comunicou a secretária Sheila Freitas que 60 oficias, lotados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, irão atuar na segurança dos magistrados no dia 7 de outro. Uma reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira com o presidente e corregedor do TRE-RN definiu a participação deles no pleito.

De acordo com planejamento, os 1.551 locais de votação nos municípios do interior do Rio Grande do Norte irão contar com um efetivo de 2.885 PMs. Todos irão receber diárias operacionais. Na capital e nos municípios da Região Metropolitana serão 956 PMs, cumprindo escala de 30 horas, começando no sábado, às 15h e concluindo o trabalho ao término da apuração. O comando nessa área será do Tenente Coronel Santos Lima.

A Guarda Municipal de Natal, que vai participar do esquema de segurança das eleições pela primeira vez, vai disponibilizar 120 guardas que serão incluídos na escala da PM. No dia 7 de outubro as delegacias instaladas nos municípios das Zonas Eleitorais funcionarão normalmente com a atuação de todos os delegados. Já a Força Nacional, que atua no Rio Grande do Norte desde de 2016, vai colaborar com a Justiça Eleitoral com a participação de 100 homens em Natal, região metropolitana e Mossoró.

A DPRE, a Polícia de Trânsito, responsável pelo monitoramento de 79 rodovias estaduais, vai escalar 225 policias para os dias 6 e 7 de outubro. Já os policiais bombeiros irão trabalhar em regime de sobreaviso e de plantão nas unidades dos municípios polos.


Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

O governo federal editou uma nova regra; o Decreto nº 9.507; para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta. Até então, só podiam ser objeto de terceirização, em órgãos públicos, atividades como limpeza, segurança, transportes, informática, recepção, telecomunicações e manutenção de prédios e equipamentos. As novas regras entrarão em vigor em 120 dias a partir da data da publicação.

O Ministério do Planejamento informou que o objetivo do decreto; foi adequar uma legislação de 1997 à realidade atual, considerando regras mais rigorosas de fiscalização de contratos e da mão de obra alocada na prestação de serviço, além da adequação às boas práticas administrativas.


Advogado garante que julgamento do pedido de liberdade para Batata está mantido para esta quarta-feira no Tribunal de Justiça

O advogado Flaviano Gama em entrevista, garantiu que está mantido para a sessão desta quarta-feira (26), o julgamento do recurso que pede a soltura do prefeito afastado de Caicó, Robson Araújo (Batata), preso desde o dia 14 de agosto, durante a deflagração da Operação Tubérculo.

Gama explicou que o que será julgado hoje pelo Pleno do Tribunal não diz respeito a inocência ou não de Batata no processo, e sim o pedido para que ele responda o processo em liberdade.


Eleitor pode pedir segunda via do título até a próxima quinta-feira (27) no RN

Termina nesta quinta-feira (27), dez dias antes do primeiro turno das eleições 2018, o prazo para o eleitor potiguar solicitar a segunda via do seu título no cartório eleitoral. O pedido deve ser feito na zona onde está cadastrado. Para isso, o cidadão deve estar quite com a Justiça Eleitoral, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário.

Também estão impedidos os eleitores que tenham recebido multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, da Lei das Eleições e leis conexas. Multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo cartório eleitoral e podem variar de R$ 1,05 a R$ 35,14.

O título de eleitor não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. O eleitor pode se apresentar à mesa de votação levando qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.

O cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular também tem como alternativa ao título de papel a versão digital do documento, que pode ser obtida gratuitamente por meio do aplicativo e-Título.


Escola de Saúde da UFRN abre 220 vagas em cursos técnicos

A Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ESUFRN) abriu nesta segunda-feira, 24, as inscrições para preenchimento de 220 vagas em quatro cursos técnicos para o ano de 2019. O processo seletivo será realizado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). As inscrições seguem até o dia 22 de outubro.

Os cursos são Técnico em Enfermagem (80 vagas), Técnico em Vigilância em Saúde (50 vagas), Técnico em Agente Comunitário de Saúde (50 vagas) e Técnico em Massoterapia (40 vagas), com opções nos turnos matutino e vespertino, no primeiro e segundo semestre.

Para o curso em Massoterapia, podem participar candidatos portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou curso equivalente) e que tenham 18 anos completos na data da matrícula.


Ganhador da Mega-Sena ainda não retirou os R$ 21,7 milhões em Itaguara

O vencedor do último sorteio da Mega-Sena, no sábado (22), que levará para casa R$ 21,7 milhões, ainda não foi à casa lotérica buscar o prêmio, na cidade de Itaguara, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os moradores do município, que tem apenas 13 mil habitantes, não falam de outra coisa.

“Tem esse mistério mesmo, todo mundo comentando, mas a gente não sabe quem não”, diz Bruna Penido, em entrevista ao G1. Dois dias depois da divulgação dos números sorteados, Maria Gorete de Morares Feitas disse que o local de aposta amanheceu cheio.

“Na hora de abrir, deu muito movimento. As pessoas vieram para jogar e para saber também sobre o prêmio, para saber se era verdade”, contou Maria Gorete. Apesar de ainda não ter ido buscar os milhões, há apenas uma certeza: de que o prêmio saiu da loja, que foi enfeitada com balões, com diretiu a um cartaz: “Saiu aqui”.