Deputado do RN é condenado por desvio de dinheiro da Saúde quando era prefeito

A Justiça Federal condenou o deputado estadual José Galeno Diógenes Torquato (PSD), além de outras cinco pessoas e três construtoras, por improbidade administrativa em 2010, quando o parlamentar era prefeito do município de São Miguel, na região do Alto Oeste potiguar. Conforme a sentença, Galeno e os demais envolvidos participaram de um esquema que desviou dinheiro público federal que deveria ser usado na construção de um posto de saúde.

O valor desviado era de aproximadamente R$ 34 mil (atualizados até 2016) e foi recebido pelo município de São Miguel através de um convênio com o Ministério da Saúde. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o então prefeito não realizou a licitação pública exigida por lei e repassou parte da verba para uma empresa “escolhida a dedo”.

Em nota, Galeno Torquato afirmou que o assunto está judicializado e que, "em respeito ao Poder Judiciário, todos os pronunciamentos serão feitos no processo, por meio de seus advogados, por entender que este é o ambiente próprio". O parlamentar também informou que tomou conhecimento da decisão e já apresentou recurso.

Ainda de acordo com as investigações, na tentativa de ocultar o desvio de dinheiro, o ex-prefeito contou com a ajuda de um ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), que forjou uma série de documentos para fazer crer que a escolha da empresa teria ocorrido através de uma licitação, tentando dar aparência de legalidade à contratação. As irregularidades foram descobertas através do trabalho da Corregedoria-Geral da União (CGU).

A partir das investigações, mais atividades suspeitas envolvendo a empresa vieram à tona. Entre elas, o fato de a organização já ter sido contemplada em outras licitaçõe O esquema também envolveu vínculos empresariais e beneficiou uma outra empresa.

Para o Ministério Público Federal, “a participação das mesmas empresas, que, por sua vez, eram administradas por familiares e parceiros comerciais, em várias cartas convites, alternando-se apenas as vencedoras, sinaliza que os agentes públicos do Município de São Miguel atuaram efetivamente em todo o esquema”.

Galeno e empresas que prestaram serviço ao município tiveram mais de R$ 2,5 milhões bloqueados pela Justiça Estadual, em abril deste ano, pela suspeita de desvio de recursos. Em junho, mais R$ 600 mil foram travados pela justiça e não podem ser usados pelos suspeitos.

O desvio dos recursos fez com que o posto de saúde não fosse concluído como previsto. O engenheiro do município na época assinou o Termo de Recebimento Definitivo da Obra, mas uma visita da CGU comprovou que ocorreu superfaturamento. O Ministério da Saúde utilizou essas informações para exigir que Galeno Torquato restituísse parte dos recursos que correspondiam à parcela inacabada da obras, no total de cerca de R$ 24 mil. No entanto, o ex-prefeito não cobrou tais valores da empresa contratada, fazendo a devolução, segundo afirmou, com recursos próprios, o que, porém, não foi comprovado.

Sentença

Os sócios da empresa foram condenados a pagar R$ 10 mil, cada, e não poderão contratar com o Poder Público por cinco anos. Eles ainda tiveram os direitos políticos suspensos pelo mesmo período. Outras duas construtoras também foram sentenciadas a pagar multas no valor de R$ 10 mil cada, além de ficarem impedidas de negociar com o Poder Público por cinco anos.

Galeno Torquato, o engenheiro do município e o empresário responsável pela obra foram condenados a promover o ressarcimento ao erário, em solidariedade, de mais de R$ 24 mil. O engenheiro também deverá pagar multa civil no valor de R$ 5 mil, enquanto que o empresário, o ex-prefeito e a empresa foram multados em R$ 20 mil. Os quatro não poderão contratar com o Poder Público por cinco anos e tiveram os direitos políticos suspensos pelo mesmo período.

Eles ainda podem recorrer


Homens rendem gerente e funcionários de loja, mas são presos pela PM durante assalto em Natal

Dois homens foram presos pela Polícia Militar na manhã deste sábado (24) durante um assalto a uma loja de móveis e eletrodomésticos no bairro Igapó, Zona Norte da capital potiguar. Os criminosos renderam o gerente, que chegava ao estabelecimento, além de oito funcionários que já estavam dentro da unidade, mas se entregaram com a chegada da polícia.

De acordo com a PM, um terceiro criminoso, que teria ficado do lado de fora da loja, conseguiu fugir, ao perceber a chegada das equipes de segurança pública.

O caso aconteceu por volta das 7h na avenida Bacharel Tomaz Landim. O gerente chegava no estabelecimento, quando foi rendido pelo trio armado. Dois dos criminosos entraram com ele na loja e outro ficou do lado de fora.

Segundo a Polícia Militar, os homem ainda renderam outros oito funcionários, que já estavam dentro da loja, e começaram a pegar aparelhos de celular e produtos eletrônicos. Porém, uma pessoa que presenciou o fato entrou em contato com a polícia para denunciar o crime.

Quando as viaturas chegaram ao local, os criminosos ainda estavam dentro do estabelecimento. Eles receberam voz de prisão e saíram da loja usando o gerente como escudo humano, mas liberaram a vítima e se entregaram logo em seguida. Junto com a dupla, a polícia apreendeu três armas de fogo. O terceiro envolvido fugiu.

Os presos em flagrante foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde ficaram detidos.

A loja é nova na região e foi inaugurada há cerca de 20 dias, segundo a população do bairro. Até as 8h40, mesmo após o caso, o estabelecimento ainda não tinha aberto as portas, neste sábado.

Por G1-RN


Médico Cipriano Maia é o nome de Fátima Bezerra para a Secretaria de Saúde

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), anunciou na manhã deste sábado (24) o nome do próximo secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte.

Cipriano Maia de Vasconcelos é o terceiro secretário a ser anunciado esta semana pela governadora. Nesta sexta, foram divulgados os nomes para a Segurança Pública: o do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva; o secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque Araújo; o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior; e a Delegada Geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva Gomes.

Cipriano Maia de Vasconcelos

Formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1980, é mestre em Ciências Sociais pela UFRN e doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN e tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Planejamento e Gestão em Saúde. Tem experiência em Políticas de Saúde, Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Gestão Municipal de Saúde e Hospitais Universitários, já tendo exercido cargos de direção no Ministério da Saúde (2003-2004) e de secretário municipal de Saúde de Natal (2013 a 2015). Foi pró-reitor de Extensão da UFRN e hoje é coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva.


Ministro do STF libera para julgamento ação que decidirá se porte de drogas é crime

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (23) para julgamento a ação que decidirá se o porte de drogas para consumo pessoal é crime.

Com o ato de Moraes, caberá ao presidente do STF, Dias Toffoli, marcar a data do julgamento. A expectativa é que o caso só seja analisado em 2019, uma vez que a pauta até o fim do ano já está definida.

O Supremo começou a analisar a ação em 2015 e três ministros votaram. Na ocasião, porém, o ministro Teori Zavascki pediu vista, ou seja, mais tempo para estudar o caso. Teori morreu em 2017, e, ao se tornar ministro, Alexandre de Moraes herdou o processo.


Campanha contra Febre Aftosa segue até o dia 30 no estado

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) reforça que a segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa segue até o dia 30 desse mês em todo o estado. Nessa etapa a vacinação será obrigatória apenas para os animais de 0 a 24 meses, porém, os demais animais também deverão ser declarados.

“O produtor cadastrado junto ao IDIARN deverá adquirir sua vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização e, após isso, vacinar seus animais e declarar o rebanho em um dos nossos escritórios, EMATER ou Secretárias Municipais de Agricultura”, afirmou o diretor geral do Idiarn, Camillo Collier.

O RN tem hoje um rebanho bovino de 891.848 animais. Na primeira etapa da ação em maio o Estado vacinou 96,87% desse rebanho, mantendo os bons índices do ano anterior. Esses números permitem que o Rio Grande do Norte continue com status livre de febre aftosa com vacinação.


Polícias Civil e Militar realizam duas operações de combate ao tráfico de drogas em Natal e região Seridó

As polícias Civil e Militar deflagraram na madrugada desta sexta-feira (23) duas operações de combate ao tráfico de drogas em Natal e na região Seridó do estado. Estão sendo cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão.

Em Natal, acontece a operação Contendas. Já no Seridó, a operação foi batizada de Pecado Original.

No Seridó, são 30 mandados de busca e apreensão e 42 de prisão preventiva e temporária, nas cidades de Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Caicó, Jucurutu e Jardim do Seridó. Também foram cumpridos mandados na cidade de Itajá, no Oeste potiguar, e Campina Grande, na Paraíba.

O objetivo da operação, segundo a Polícia Civil, é prender criminosos membros de uma facção que atua no RN e que vinham praticando crimes como tráfico de drogas, roubos e até homicídios, tendo sido identificada uma grande conexão principalmente entre as cidades de Caicó e Jardim de Piranhas.

O nome da operação é uma referência ao apelido do líder do grupo criminoso e a forma como ele aliciava pessoas.

Por G1-RN


Professor do IFRN morre em batida de ônibus com carro na BR-406, no RN

Um professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) morreu na manhã desta sexta-feira (23) vítima de uma colisão entre um ônibus de uma empresa intermunicipal de passageiros e um Gol. O acidente aconteceu no km 32 da BR-406, em Guamaré, na região salineira potiguar.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a colisão foi transversal. O professor tinha 26 anos e morava em Macau. Ele estava no Gol, a caminho de Campina Grande, na Paraíba, quando perdeu a direção do veículo e atravessou a pista contrária. No ônibus, ainda de acordo com a PRF, ninguém se feriu.


Sentença de Lula sobre sítio em Atibaia deve ser proferida só em 2019

A sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP) deverá ser proferida somente em 2019. Lula é réu na ação penal que trata das reformas feitas na propriedade, que era frequentada por sua família.

No processo, Lula e mais 12 réus respondem às acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai.

No despacho proferido ontem (22), a juíza Gabriela Hardt encerrou a instrução do processo e fixou o dia 7 de janeiro de 2019 como último dia para os advogados do ex-presidente entregarem as alegações finais, última fase antes da sentença. A partir da manifestação dos advogados, a sentença pela condenação ou absolvição poderá ser proferida.


Inscrições para o Sisu 2019 serão de 22 a 25 de janeiro

As inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019 poderão ser feitas de 22 a 25 de janeiro, conforme edital divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O programa oferece vagas em universidades públicas. O número total de vagas, bem como o número de instituições que participarão do programa ainda serão divulgados.

Podem concorrer às vagas do Sisu os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e obtido nota acima de zero na prova de redação. Além disso, os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

Os resultados individuais do Enem serão divulgados no dia 18 de janeiro. Os gabaritos das provas estão disponíveis para consulta na página do exame.


Prefeitura do Natal convocará 379 candidatos do concurso da Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informa que o processo de convocação dos aprovados no concurso público se dará de forma escalonada, sendo na primeira etapa, 379 candidatos aprovados contemplados entre as mais diversas categorias. A convocação deve acontecer tão logo o concurso seja homologado. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração de Natal, a publicação com a homologação do concurso será publicada no Diário Oficial do Município do dia 28 de novembro de 2018.

Ao todo, foram ofertadas 1.647 vagas para os cargos de níveis médio e superior, com vencimentos básicos que variam entre R$ 998,68 e R$ 4.601,17. O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável por igual período.

Quando da convocação, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames: hemograma – tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH – colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista.


Horário de Verão deve resultar em economia de até 5% em 2018

O Horário de Verão 2018 no Brasil começou no dia 4 de novembro com o objetivo de aumentar a economia de energia elétrica durante o “horário de pico”, período composto por três horas diárias consecutivas, durante o qual o consumo de energia elétrica tende a ser maior. Segundo o Governo Federal, a medida possibilitou uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo (18 h às 21h) e uma economia absoluta de 0,5%, anuais, na última década.

“A economia em 2017, comparada com o ano de 2016, foi de 160 milhões de reais”, avalia o professor de Engenharia Elétrica do Centro Universitário Internacional Uninter, Juliano de Mello Pedroso.

Com essa proposta de adiantar os relógios e com a redução do consumo de energia, o país consegue diminuir o consumo nas hidrelétricas e ainda evitar a sobrecarga no sistema elétrico devido aos horários de pico – já que nesse período do dia ainda haverá uma quantidade de energia solar significativa. “Além de economizar energia, essa estratégia também é importante para não precisarmos comprar energia adicional durante o Horário de Verão, o que já é um ótimo motivo”, ressalta o professor.

Além do Horário de Verão, há outras medidas que podem ajudar a economizar energia como, por exemplo, trocar as lâmpadas tradicionais por incandescentes, que possuem uma durabilidade maior e o consumo é reduzido em comparação às outras, bem recomo retirar adaptadores das tomadas quando não estiverem em uso.


UFRN é condenada a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi condenada a pagar indenização de danos morais no valor de R$ 200 mil por erro médico ocorrido na Maternidade Escola Januário Cicco.

Segundo relato da mãe, o parto seria normal, mas terminou sendo cesáreo. Durante a cirurgia ocorreram complicações e o bebê ficou com sequelas de hipóxia neonatal (falta de oxigenação).

A juíza federal Moniky Mayara Costa Fonseca acolheu a preliminar de ilegitimidade das médicas processadas, já que pela Constituição Federal prevê “a responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público pelos danos causados por seus agentes a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o servidor público responsável nos casos de dolo ou culpa grave”.

A magistrada destacou ainda que ficou provado nos autos o erro médico. “Embora a perícia realizada pelo médico obstetra tenha concluído que os profissionais da Escola Maternidade Januário Cicco seguiram todos os protocolos clínicos da área de obstetrícia, o prontuário médico e os depoimentos colhidos na audiência de instrução e julgamento apontam que houve uma falha da equipe médica na condução do parto, que não pode ser atribuído a um momento específico, mas a uma cadeia de acontecimentos que culminou com o sofrimento fetal (hipóxia neonatal) e, por conseguinte, com o quadro de paralisia cerebral”, escreveu a magistrada na sentença.

A juíza federal analisou que a paralisia cerebral da criança, decorrente da falta de oxigenação, poderia ter sido revertida se a equipe médica tivesse realizado um acompanhamento mais efetivo e o parto cesariano logo após ter sido constatada taquicardia do bebê.

Por G1-RN


Juíza Gabriela Hardt será responsável por Lava Jato em Curitiba até abril

A juíza Gabriela Hardt será a responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1ª instância até o final de abril. De acordo com informações do jornal O Globo, o prazo deve ser suficiente para ela dar a sentença em duas ações que têm o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu: o caso do sítio de Atibaia e do prédio comprado pela Odebrecht para o Instituto Lula.

Hardt publicou um despacho nesta quinta-feira (22) informando que foi designada para ser titular da 13ª Vara de Curitiba até o dia 30 de abril do próximo ano. Ela assumiu o posto com a saída do juiz Sérgio Moro, que foi anunciado como futuro ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).


Meteorologista prevê que 2019 será um ano de boas chuvas para a PB e RN

Com quase meio século de experiência em estudos do clima no planeta, o meteorologista Luiz Carlos Molion, aposentado pela Universidade Federal de Alagoas, afirma que, de acordo com o método de previsão por similaridade, 2019 será um ano de inverno favorável na Paraíba, embora o Sertão do Estado ainda possa sofrer com uma redução nas precipitações, de 15 a 20% abaixo da média histórica.

“Tenho notado que as frentes frias estão chegando até a região equatorial e, nessas circunstâncias, há tendências de se ter na Paraíba e no Rio Grande do Norte chuvas na média ou até acima do normal. Eu diria que 2019 não deve ser um ano muito crítico, nada parecido com o que já passamos em 2015, 2016 e 2017, que foi o período mais seco dos últimos 20 anos”, afirma Molion.

O meteorologista prevê ainda que 2020 seja o ano de “salvação da lavoura”, pois embora 2018 e 2019 sejam anos chuvosos, a seca que perdurou por mais de seis anos deixou resquícios na maior parte dos reservatórios do Estado.


Obra de construção do novo Terminal Rodoviário de Caicó é retomada

O prefeito Marcos do Manhoso autorizou o reinício da obra de construção do novo Terminal Rodoviário de Caicó, localizada na zona norte da cidade. A obra estava paralisada por irregularidade desde a gestão de Batata.

O novo Terminal Rodoviário de Caicó é uma das obras que está judicializada, ou estava. Marcos aguarda a autorização da justiça para dar continuidade a outras obras importantes que continuam sob guarda da justiça.


Operação da PF mira desvios de R$ 20 milhões no RN e mais quatro estados

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 22, a Operação Recidiva. A investigação mira um esquema de fraudes a licitações públicas em municípios do Rio Grande do Norte e outros quatro estados nordestinos: Paraíba, Ceará, Pernambuco, e Alagoas. No RN também estaria acontecendo o desvio de recursos públicos e a prática de irregularidades contra os fiscos federal e estadual.

A operação foi aberta pela PF em parceria com o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

Cerca de 105 policiais federais e 14 auditores da CGU estão sendo cumpridos oito mandados de prisão temporária, sete de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e 17 de sequestro de bens, nos municípios paraibanos de João Pessoa, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Emas, Imaculada, Juru, Patos, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça e Teixeira, além de Fortaleza e Quiterianópolis no Estado do Ceará.

As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos/PB, que também determinou o sequestro de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos, até o total de R$ 2,3 milhões, visando ressarcir os danos ao erário público.

Durante as investigações, foi possível apurar que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos, só no período de 2015 a 2018, de um montante que pode ultrapassar a casa de R$ 20 milhões, relativos a fraudes na execução de obras de construção civil.

Os investigados serão conduzidos à sede da Delegacia de Polícia Federal em Patos, onde serão interrogados. Os crimes apurados nesta operação são os de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude à licitação, entre outros.

O nome da operação significa reaparecimento, recaída, reincidência, fazendo alusão a prática reiterada do cometimento dos mesmos crimes e do mesmo modus operandi pelos investigados, que já foram objeto de ações semelhantes.

Por Estadão Conteúdo


Aplicativo potiguar auxilia controle financeiro

Manter as finanças em dia pode ser um desafio para muitos brasileiros. Calcular gastos, estabelecer orçamento e organizar as dívidas requer planejamento e disposição. Atualmente existem diversos aplicativos que auxiliam nessa missão, um deles é o “Nota Fiscal Potiguar”, que além de disponibilizar relatórios de despesas, ainda estimula a cidadania fiscal.

Criado pelo Governo do Rio Grande do Norte, o aplicativo buscar incentivar os consumidores a exigirem a nota fiscal e a incluírem seu CPF na nota. Para Daniel Carvalho, contador e sócio da Rui Cadete Consultores, os contribuintes devem se atentar à importância de cadastrar o documento na nota. “Ao cadastrar o CPF na hora da compra, o consumidor poderá ter acesso às notas fiscais através do portal ou aplicativo, facilitando em caso de perda da nota em papel, que consiga recuperar sem precisar ir até a loja que comprou”.

Além da importância fiscal, o aplicativo ainda auxilia os usuários na organização das notas e cupons, o que pode ser um fator importante para a declaração do Imposto de Renda. “Com essa facilidade, o contribuinte poderá consultar todas as suas despesas do ano de forma digital, simplificando o processo de declaração do IR e auxiliando os consumidores a terem o controle de suas compras”, destaca Daniel.

A Nota Fiscal é o instrumento mais eficiente para evitar fraudes fiscais, possibilitar que os direitos do consumidor sejam respeitados, além de ser o documento que vai dar todas as garantias dos produtos adquiridos.


PF prende dois em operação contra pornografia infantil na Grande Natal

Dois homens foram presos em flagrante no Rio Grande do Norte durante cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão da Operação Atalaia, deflagrada nacionalmente nesta quinta-feira (22) com objetivo de combater exploração sexual de crianças e adolescentes. As prisões foram feitas pela Polícia Federal.

Ao todo, mais de 60 pessoas foram presas em operações conjuntas contra este tipo de crime, que acontecem no Brasil e são replicadas na Argentina, nesta quinta-feira. Além da Atalaia, polícias deflagraram a terceira etapa da Operação Luz na Infância.

Segundo a PF, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na região metropolitana de Natal, durante a manhã. As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal, na capital potiguar.

Durante as buscas, dois homens, ambos potiguares, com idades de 31 e 46 anos, foram presos em flagrante nas cidades de Natal e Parnamirim. Eles estavam com material contendo pornografia infantojuvenil.

Ao todo, 12 HDs foram apreendidos e serão submetidos a análises. Os presos no RN estão custodiados na Superintendência da PF, à disposição da Justiça.

Por G1-RN


RN cria 2.491 vagas de emprego formal em outubro, diz Caged

O Rio Grande do Norte criou 2.491 novas vagas de emprego formal e teve o melhor outubro em um período de nove anos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta quarta-feira (21).

O número é bem maior do que outubro de 2017, quando foram criadas 857 novas vagas de emprego formal. Entre 2010 e 2018, o RN teve saldo negativo na criação de vagas formais em 2012 (-185), 2015 (-470) e 2016 (-736) no mês de outubro.

No acumulado do ano de 2018, foram criadas 6.127 novas vagas de emprego no rio Grande do Norte. Em relação ao acumulado dos últimos 12 meses, o saldo foi de 3.060.


Fórum de Governadores do Nordeste define pauta em carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro

Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste estiveram reunidos, nesta quarta-feira (21), em Brasília, para definir uma pauta conjunta a ser negociada com o presidente eleito Jair Bolsonaro. Na primeira etapa do encontro, o Fórum de Governadores do Nordeste se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para debater propostas em tramitação no Congresso. A carta que pede audiência com o presidente eleito tem seis temas considerados os mais relevantes.

Os governadores definiram três principais propostas na primeira fase da reunião, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira: a partilha da cessão onerosa com estados e municípios, a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a securitização das dívidas. O projeto da cessão onerosa, que autoriza a Petrobras a vender para a iniciativa privada sua parte na exploração do pré-sal, está na pauta do Senado.