Correios não serão privatizados, diz Marcos Pontes

Marcos Pontes, “astronauta brasileiro” e futuro ministro da Ciência e Tecnologia, confirmou que os Correios ficarão subordinados a sua pasta no governo de Jair Bolsonaro, registra O Globo.

Questionado sobre a privatização da estatal, cujos serviços são alvo de inúmeras queixas, Pontes respondeu: “Por enquanto, não está na pauta”.

O futuro ministro disse ainda que a área de ensino superior ficará mesmo no Ministério da Educação, e não na sua pasta, como foi cogitado no início da transição.


Fagner Brito é eleito o novo presidente da Câmara de Jucurutu

Os vereadores de Jucurutu elegeram ontem por maioria dos 11 edis, o novo presidente do legislativo municipal, para o biênio 2019/2020. O vereador do PSD Fagner Bezerra de Brito, foi eleito presidente da Mesa Diretora para comandar a partir de 1º de janeiro próximo ano, a Câmara de Jucurutu.

O vereador Edivan Fernandes, do PMDB, é o vice-presidente na chapa eleita. A vereadora Paula Torres (PDT) foi eleita 1ª Secretária e Willame Lopes para o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora.

Ao final da sessão especial, o presidente eleito Fagner Brito aproveitou para agradecer aos colegas por essa eleição e afirmou que “vamos continuar com os projetos implantados na gestão Paula Torres, pois teremos muitos desafios e estaremos prontos junto com os colegas para ajudar o município de Jucurutu”.


Operação do MP combate fraudes na Câmara de Santana do Matos, RN; vereador é afastado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quinta-feira (6) uma operação denominada 'Marca-passo'. O objetivo é combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos, distante cerca de 200 quilômetros de Natal. Segundo o MP, o vereador Erinaldo Florêncio foi afastado do cargo.

Ao todo, 15 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no município. Para o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de do vereador, empresas e empresários envolvidos.

O vereador afastado está proibido de acessar ou frequentar a Câmara de Santana do Matos, a Prefeitura ou qualquer outra repartição pública.

O esquema
De acordo com o Ministério Público, os crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara Municipal. "O vereador foi um dos investigados na operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 1º de setembro de 2016. Ele é réu em uma ação penal e em uma ação civil pública, ambas por desviar recursos públicos", afirma o MP.

e acordo com o que foi apurado pelo MP, a Câmara Municipal contratou quatro empresas para prestar serviço e fornecer bens de forma fraudulenta. A investigação mostra que há coincidências temporais entre as transferências de recursos da Câmara em benefício das empresas e as remessas dessas pessoas jurídicas ou de seus titulares ao vereador e ao empresário Emerson Gabriel da Cunha Macedo, tido como braço-direito de Erinaldo Florêncio. Na maioria das vezes, essa “coincidência” ocorria no mesmo dia do pagamento às empresas pela Câmara.

Ao todo, o MP identificou 11 transferências ilícitas de recursos públicos, todas documentadas. Além da conta de Emerson Gabriel da Cunha Macedo, Erinaldo Florêncio usava a conta bancária do próprio pai dele para receber dinheiro público desviado. Ele permanecia com o cartão do pai, sendo o único responsável pelas movimentações. A investigação aponta que o dinheiro era lavado com o pagamento de faturas pessoais do vereador.

Por G1-RN


Aumento de salário para juízes causa impacto de R$ 6,5 milhões na folha do TJRN

O reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um impacto de R$ 6,5 milhões no orçamento anual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O aumento para os magistrados potiguares é proporcional ao da suprema corte brasileira. Por lei, os desembargadores do estado recebem 90,25% do subsídio dos ministros.

Ao todo, com o aumento, o TJRN vai pagar anualmente cerca de R$ 91 milhões em salários aos 247 magistrados potiguares. O impacto financeiro só não será maior porque o ministro Luiz Fux revogou o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil que atualmente é pago a todos os magistrados.

Um desembargador que atualmente ganha mais de R$ 35 mil, vai receber pouco mais de R$ 39 mil com o reajuste. Já os juízes de primeira entrância, que é aquele que atua em cidades do interior, em comarcas com apenas uma vara, terão vencimentos reajustados dos atuais R$ 30 mil para R$ 33 mil.

Os juízes de segunda entrância, que recebem atualmente R$ 32 mil passarão a receber R$ 35 mil, enquanto os de terceira entrância, que geralmente ficam na capital ou em cidades maiores saltarão para salários de R$ 37 mil. Atualmente, eles ganham R$ 33 mil.

Ainda existem os juízes substitutos, que atualmente têm subsídio de R$ 29 mil e receberão R$ 31,7 mil.

Por G1-RN


Homem se apresenta como surdo, entrega bilhete anunciando assalto e vai preso

Funcionários de um posto de combustíveis em Curitiba foram surpreendidos na manhã desta quarta-feira por um homem que se apresentou como surdo e entregou um bilhete anunciando um assalto. Segundo informações preliminares da Polícia Civil do Paraná, ele foi preso em flagrante no estabelecimento, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas.

Quando uma atendente leu a mensagem do suspeito, que anunciava um assalto e avisava que ele estava armado, se afastou dele e chamou o gerente. Em seguida, o homem foi contido e encaminhado para a Central de Flagrante da capital paranaense, onde testemunhas estão sendo ouvidas pelo delegado de plantão Fábio Machado.

Segundo consta no boletim de ocorrência, a vítima relatou que o homem se dirigiu ao caixa e lhe entregou um bilhete com os dizeres: “Fique quieto não mexe eu tenho arma aqui na cintura passa dinheiro rápido eu não quero mostra arma quieto (sic)”.

Demonstrando não poder ouvir ou falar, simulou estar armado. No entanto, ao ser abordado por policiais militares, foi constatado que não havia arma de fogo com ele. Ainda de acordo com o registro policial, o suspeito usou um pedaço de papel para se identificar como Rafael Susin.

Por Extra


Governo do RN divulga resultado preliminar da redação do concurso da PM

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou o resultado preliminar da redação do concurso público para o quadro de praças da Polícia Militar do Estado. O resultado está disponível no Diário Oficial.

O concurso é composto por seis etapas:

    I: prova objetiva e de redação (já realizada);
    II: exame de saúde;
    III: Teste de Aptidão Física (TAF);
    IV: Avaliação Psicológica;
    V: Investigação Social
    VI: Avaliação de Títulos.

Foram ofertadas 1.000 vagas. O candidato aprovado até a sexta etapa, dentro do número exato de vagas, deverá ainda realizar curso de formação, de caráter classificatório e eliminatório, com duração de 10 meses, em tempo integral.


Seis novos vereadores são empossados na Câmara Municipal de Santa Cruz

Seis suplentes foram empossados vereadores na Câmara Municipal de Santa Cruz, região Agreste potiguar, na manhã desta quarta-feira (5). O ato aconteceu depois que seis parlamentares, incluindo o então presidente do Legislativo tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. A prefeita e o vice-prefeito do município também perderam os cargos. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A nomeação imediata dos suplentes foi determinada pelo Juiz Solano Batista de Morais, da Vara Cível de Santa Cruz. Na decisão, o magistrado considerou que o vereador Gean Paraibano, que era vice-presidente do Legislativo e acabou assumindo interinamente a presidência da Casa e a Prefeitura, estava dificultando a posse dos suplentes para obstruir a escolha do novo presidente do Legislativo.

Assumiram os cargos: Marco Celito da Costa, Renato Cézar de Medeiros, Fábio Rodrigues Dias, Tarcísio Félix do Santos, Manoel Edmilson da Silva e Jackson Renê Gomes de Assunção.

Com a posse dos novos vereadores, está prevista para a próxima terça-feira (11) a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal. Quem for eleito presidente, vai assumir interinamente o cargo de prefeito de Santa Cruz, até a Justiça realizar uma eleição suplementar.

Enquanto a eleição da mesa não acontece, Gean Paraibano continua ocupando a presidência da Câmara e a Prefeitura.


CRAS realizou confraternização para usuários do BPC em Jardim do Seridó

Aconteceu nesta quarta-feira, 05 de dezembro, o encerramento das atividades do ano de 2018, do Grupo de usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoas com deficiência assistidas pelo Serviço do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em comemoração ao Natal.

Na ocasião, foram desenvolvidas brincadeiras de descontração e danças.

No decorrer de todo ano, foram abordados temas variados com o grupo de usuários, bem assim vários eventos festivos foram realizados.


Polícia e Receita Federal apreendem mais de 1 t de maconha na fronteira com o Paraguai


 

Policiais federais e agentes da Receita Federal tiraram de circulação mais de 1 tonelada de maconha em duas apreensões feitas na madrugada desta quarta-feira (5), na fronteira com o Paraguai.

O primeiro flagrante foi feito por volta da meia-noite, entre Pato Bragado e Entre Rios do Oeste, no oeste do Paraná, quando policiais federais encontraram uma embarcação com 1.021 kg de maconha às margens do Lago de Itaipu.

Buscas foram feitas pela região, mas até a última atualização desta reportagem ninguém tinha sido preso.


Transposição do São Francisco é tema de cobrança da governadora eleita pelo RN

 

Em relação às obras da transposição do Rio São Francisco, a governadora eleita cobrou agilidade na conclusão da obra.

“Já lutávamos enquanto parlamentar e, agora, como governadora eleita, vamos lutar muito mais. Não vamos abrir mão da chegada das águas do Rio São Francisco no nosso estado. Essa obra tem que ser entregue o mais rapidamente possível, para garantir a segurança hídrica para todo o nordeste setentrional”, reiterou.


Mulher é assassinada com tiros na cabeça em São Gonçalo do Amarante

Uma mulher foi assassinada a tiros no final da noite desta terça-feira (4) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, Willydiane Silva da Costa Rodrigues, de 25 anos, foi baleada na cabeça na frente da casa de uma tia dela.

O crime aconteceu na Rua Goianinha, na comunidade Barreiros, por volta das 22h30. De acordo com o major Ivson Lima, a vítima morava em Ceará-Mirim, mas foi a São Gonçalo do Amarante para visitar a tia. “Testemunhas disseram que a moça já estava na casa da parente, quando ligaram e ela saiu. Em seguida, deram dois tiros na cabeça dela”, afirmou o oficial.

A PM ainda fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito. Ainda não há informações sobre os criminosos ou motivação para o assassinato.


Auditor Carlos Eduardo Xavier é anunciado secretário de Tributação do governo Fátima Bezerra

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta terça-feira (4) o nome do novo secretário de Estado da Tributação. Carlos Eduardo Xavier é auditor fiscal e faz parte do quadro da própria SET.

“O trabalho do nosso competente quadro de auditores será essencial para, sob o comando de Carlos Eduardo Xavier, realizar um conjunto de medidas para garantir a retomada do equilíbrio financeiro e o pagamento dos servidores em dia”, disse Fátima.

O futuro secretário da Tributação destacou que a intenção é caminhar junto com os colegas auditores para realizar ações essenciais, como otimizar o recolhimento de receitas sem aumentar os impostos, aperfeiçoar os instrumentos de combate a sonegação, elevar o percentual de recuperação da dívida ativa, além de ações conjuntas com a Procuradoria Geral do Estado. “Me sinto honrado em colaborar com o futuro governo nesta que é uma área essencial para a retomada do crescimento do RN”, disse Carlos Eduardo.


Conselheiro Poti Júnior é eleito presidente do TCE para o biênio 2019/2020

O conselheiro Poti Júnior foi eleito nesta terça-feira, 4, em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2019/2020. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. A conselheira Adélia Sales foi eleita vice-presidente, também por votação unânime.

Após a votação, Poti Júnior agradeceu a votação e afirmou que vai atuar na defesa das prerrogativas do Tribunal de Contas. “Iremos lutar cada vez mais pelo engrandecimento da instituição”, disse. O presidente Gilberto Jales parabenizou os eleitos e elogiou a condução do processo eleitoral. “Agradeço a todos os envolvidos pela forma harmoniosa em que ocorreu a eleição”.

Durante o processo eleitoral, cujos votos foram depositados em urna e escrutinados pelo procurador de Contas, Ricart César Coelho, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o Corregedor e o Ouvidor de contas.

A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves (presidente), Adélia Sales e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Renato Dias (presidente), Tarcísio Costa e Gilberto Jales.

Para a Corregedoria, foi eleito Gilberto Jales. O diretor da Escola de Contas será Tarcísio Costa. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes. Houve também o sorteio para composição dos conselheiros substitutos nas Câmaras: Marco Montenegro e Ana Paula Gomes na 1ª Câmara; Antônio Ed Souza Santana na 2ª.


Fábio Faria participa de reunião com ministro extraordinário Onyx Lorenzoni

O deputado federal Fábio Faria participou nesta terça-feira (4) da reunião da bancada do PSD com o ministro extraordinário da transição Onyx Lorenzoni.

Em pauta, projetos para o Brasil que serão debatidos pela Câmara no próximo ano. Os parlamentares também expuseram as principais bandeiras do partido: acesso à saúde e geração de emprego.

“Muito proveitosa a reunião com o ministro. Nosso objetivo é construir uma relação politica do próximo governo com o Congresso, na base do diálogo. Somos uma bancada propositiva e falamos sobre temas importantes para o país”, explicou Fábio.

Na próxima terça-feira (11), a bancada do PSD deve se reunir com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).


TSE confirma cassação de prefeita e vereadores de Santa Cruz

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral e negou seguimento a um mandado de segurança, confirmando a eficácia imediata da decisão tomada pelo TRE/RN no último dia 27 e que resultou na cassação da prefeita e do vice de Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra (Dra Fernanda) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (Ivanildinho), bem como de seis vereadores do município, por prática de abuso político com repercussão econômica. Todos devem ser imediatamente afastados dos cargos.

As irregularidades – distribuição aos aliados da prefeita de “cotas” mensais para aquisição de medicamentos com recursos públicos – foram alvo de uma ação de investigação judicial do MP Eleitoral e ocorreram durante o primeiro mandato da prefeita, intensificando-se nas vésperas das eleições de 2016. Ela fazia uso do contrato firmado pelo município com uma farmácia para conceder vantagens a vereadores da base governista, aos quais se juntaram outros aliados políticos com a proximidade das eleições.

Dentre os beneficiários também condenados estão os vereadores Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, a Aninha de Cleide; Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo; Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes; Raimundo Fernandes Soares; Tarcísio Reinaldo da Silva; e Thiago Augusto Fonseca Gomes, o Dr Thiago.

De acordo com as investigações, cada um dos beneficiados tinha um limite mensal fixo de compras de medicamentos denominado “cotas”. A dos vereadores era de R$ 900, enquanto para os demais aliados foram fixados diferentes tetos de compra. O controle era feito pela drogaria em cadernos específicos para cada “cliente”, nos quais eram anotados à mão os respectivos consumos, com descrição de data/medicamente/valor.

Se a cota não fosse usada dentro do mês, era repassada para o mês seguinte e o limite foi extrapolado nas proximidades das eleições. “Vê-se, à toda evidência, que o aumento significativo dos valores pagos à farmácia, tanto em nível global quanto individual (vereadores), justamente nos meses que antecedem a eleição revela que as condutas em apuração ostentam nítido desiderato de influenciar no pleito eleitoral que, à época, se avizinhava”, concluiu o juiz Wlademir Capistrano, relator do processo no TRE/RN.

A decisão do Tribunal Regional – que seguiu parecer do MP Eleitoral – decretou, além da cassação dos diplomas e do afastamento dos cargos, a inelegibilidade dos condenados por um período de oito anos. Outros seis envolvidos foram condenados à inelegibilidade por igual período, Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (proprietários da farmácia); Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (secretária de saúde); Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (secretária de Finanças); Acrísio Gomes Júnior (ex-vereador e pai do atual vereador Thiago Fonseca); e Genaro Fernandes da Silva Filho.


Fátima pede distribuição tributária mais justa em reunião de governadores

Durante o encontro dos governadores do Norte e Nordeste, para discutir questões prioritárias para seus estados, a governadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), destacou a necessidade da aprovação, pelo Senado, do projeto de lei (PLC 78/18) que trata da partilha de royalties da cessão onerosa do pré-sal com estados e municípios.

A proposta autoriza a Petrobras a entregar a empresas privadas nacionais ou estrangeiras até 70% dos direitos de exploração do pré-sal. No entanto, os governadores consideram que esse projeto só deve ser aprovado se os recursos, estimados em R$ 100 bilhões, forem divididos com estados e municípios. Caso o projeto de lei da cessão onerosa (PLC 78) seja aprovado pelo Congresso Nacional, o Rio Grande do Norte receberá uma ajuda extra de R$ 600 milhões, que será importante para equacionar o desequilíbrio fiscal do estado.

“Esperamos do Governo Federal tenha sensatez e solidariedade federativa, não crie dificuldades, atenda a legítima reivindicação dos estados e municípios de receber parte das receitas do bônus de assinatura (cessão onerosa), e que tenhamos a aprovação dessa matéria pelo Congresso Nacional até o final dos trabalhos legislativos”, afirmou Fátima.

A governadora eleita destacou também a necessidade de criar um sistema tributário mais justo para todos os entes federativos. “O que reivindicamos é legítimo e urgente: não temos como avançar no pacto federativo se não corrigirmos as distorções do sistema tributário. Não é correto a União ficar com a maioria do bolo tributário e os estados e municípios, onde vivem os cidadãos, apenas com migalhas”, salientou.

A parlamentar voltou a . “Nós trataremos todas as pautas de interesse do Rio Grande do Norte, do Nordeste e do Brasil. Esperamos receber um tratamento republicano, como garante nossa Constituição”, enfatizou.


Comerciante é assassinado a tiros na Zona Norte de Natal

Um comerciante foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (3) no conjunto Nordelândia, na Zona Norte de Natal. Moisés tinha 44 anos e estava dentro do estabelecimento quando foi assassinado.

Segundo a Polícia Militar, moradores disseram que minutos antes do crime um casal saiu de um carro, na frente do comércio, e que o homem que estava no veículo teria ameaçado atirar na mulher, que era a passageira. Porém, esse homem teria desistido. O comerciante teria visto toda a cena.

Pouco tempo depois, ainda de acordo com testemunhas, dois homens se aproximaram em uma motocicleta e atiraram várias vezes no comerciante.

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vão investigar o crime, que tem características de execução. Do pequeno comércio, nada foi levado.

Por G1-RN


Incêndio destrói parcialmente residência do bairro Paraíba em Caicó

Na tarde desta segunda-feira (4), o Corpo de Bombeiros de Caicó foi acionado para apagar um incêndio em uma casa na Rua Professor Viana no bairro Paraíba próximo aonde morava o radialista F. Gomes (In Memorian).

Populares informaram que a casa pertencente a pessoa de nome Aninha, casada com Favoca (o qual estava trabalhando na Palma na hora do fato). Ao chegar ao local, a proprietária ficou desesperada ao ver sua casa pegando fogo.

Só após o rescaldo feito pelos bombeiros que ela pode entrar na residência e contabilizar o prejuízo causado. Ela que trabalha vendendo Açaí na residência, infelizmente, teve os móveis da sala e do quarto (como cama e o guarda roupas) destruídos pelo fogo.

Segundo o SGT Ramos do Corpo de Bombeiros, a dona da casa informou que o fogo pode ter sido provocado por um curto circuito no ventilador. A filha dela disse que ele parou de funcionar e que ela não teria tirado da tomada e que pode ter pegado fogo no momento em que elas teriam saído de casa.

Por Blog do Seridó


Atraso de salário e 13º dos servidores do RN tira R$ 1 bi de circulação e preocupa comércio

O atraso do pagamento de salário de dezembro e do 13º salário de 2018 dos servidores públicos estaduais vai retirar cerca de R$ 1 bilhão de circulação da economia do Rio Grande do Norte no período de festas natalinas e ano novo. A situação preocupa o setor de comércio e serviços que prevê um impacto de frustração das expectativas de vendas do comércio.

As estimativas do valor são do Fórum de Servidores do Estado, que aponta a falta de pagamento de duas folhas (dezembro e 13º de 2018), além da conclusão do pagamento do 13º de 2017, que não foi depositado para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil – são cerca de R$ 141 milhões. O governo também não anunciou quando vai pagar os salários de novembro para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Na última sexta-feira (30), a secretária do Gabienete Civil do RN, Tatiana Mendes Cunha, confirmou em entrevista que o governo não tem expectativa de pagar o 13º e os salários de dezembro dentro do ano de 2018, por causa da crise financeira pela qual o estado passa. Ela ainda considerou que o governo precisa ganhar uma ação na Justiça para fazer uma operação de crédito que permita o pagamento do 13º do ano passado.


Quatro jovens morrem carbonizadas em acidente no sertão da Paraíba

A população do município de Catingueira, no Sertão da Paraíba está chocada com a tragédia que vitimou fatalmente quatro jovens da cidade nas primeiras horas desta segunda-feira (3). O acidente aconteceu por volta de 1 hora da madrugada na BR-361, nas proximidades do Cedro, cerca de 4 km do Centro da cidade.

Os quatro jovens se dirigiam da cidade de Emas até Catingueira. O motorista do veículo, o professor Gilbamar Gomes, mas conhecido como “Gil de Graça”, teria batido de frente com um caminhão ao tentar desviar de um jumento. Com a colisão, o carro se incendiou e todos morreram carbonizados.

Outros três jovens que vinham logo atrás em duas motos também se acidentaram e foram encaminhados até o hospital regional de Patos. Dois deles se encontravam com fraturas esportas e passaram por cirurgias. Já o terceiro está em observação. Eles estão fora de perigo.

Morreram no acidente o motorista do veículo e professor Gil Gomes, e os passageiros Eduardo Pereira, Diego David e Cleiton Silva, todos naturais de Catingueira. Segundo informações do IML, em razão do estado que se encontra os corpos dos jovens, os mesmos só deverão ser liberados no mínimo em dez dias já que estão irreconhecíveis. O IML deverá conhecer material genético das famílias para realização dos exames com o objetivo de identificar as vítimas
 
Por Patos Online