11 governadores podem deixar Estados sem caixa

A menos de um mês do fim do mandato, 11 governadores correm o risco de deixar seus Estados sem caixa para cobrir despesas realizadas em sua gestão, segundo levantamento do Grupo Estado. A prática é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizada no Código Penal, sujeita a pena de um a quatro anos de reclusão, embora até hoje ninguém tenha sido responsabilizado formalmente.

A punição foi incluída na lei para que os sucessores no cargo não encontrem uma situação de “terra arrasada” quando começarem os seus mandatos. A reportagem consultou técnicos do Tesouro Nacional para cruzar dados fornecidos pelos próprios Estados ao Ministério da Fazenda e chegar à disponibilidade de caixa de cada um deles até outubro deste ano.

Depois, foram estimados o volume de despesas deste ano que ficará para o próximo exercício (os chamados “restos a pagar”), uma vez que este valor também afeta as disponibilidades financeiras dos Estados.

Os chefes dos poderes precisam pagar todas as despesas feitas em seu mandato. Para isso, devem quitar todos os compromissos até 31 de dezembro do último ano da gestão ou deixar dinheiro em caixa para honrar as parcelas que ficarem para seu sucessor.

No entanto, muitos já admitem publicamente que não terão dinheiro, por exemplo, para pagar o 13.º salário dos servidores. A fatura ficará para os governadores eleitos. Se somadas as disponibilidade de caixa dos governos estaduais, a estimativa do rombo que deve ficar para os eleitos é de R$ 78,4 bilhões.

No ritmo atual, correm o risco de ficar sem caixa para cobrir os gastos os governos de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe. Também estão nesse grupo São Paulo e Rio Grande do Norte, mas esses Estados só apresentaram até agora os dados da execução orçamentária até agosto, de acordo com o sistema do Tesouro.

Por Estadão Conteúdo


Encapuzados executam militante do MST na Paraíba

José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando, um dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) assassinado no sábado (8) em um acampamento em Alhandra, é o segundo de três irmãos ligados a movimentos sociais que é executado na Paraíba. Em 2009, um outro irmão de Orlando integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens na Paraíba foi morto em uma emboscada na Paraíba.

A informação foi confirmada pelo Ministério Público Federal (MPF), que emitiu uma nota de solidariedade e repúdio após confirmação das mortes no acampamento Dom José Maria Pires do MST na Região Metropolitana de João Pessoa. A nota pública divulgada neste domingo (9) é assinada pela procuradora-geral da república Raquel Dodge, pela procuradora federal dos direitos do cidadão, Deborah Duprat e pelo procurador regional dos direitos do cidadão, José Godoy.

O órgão manifestou “solidariedade às famílias de José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando Bernardo, e Rodrigo Celestino, brutalmente assassinados na noite do sábado, 8 de dezembro de 2018”. O MPF lembrou que um terceiro irmão de Orlando é o atual o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens na Paraíba (MAB-PB), Osvaldo Bernardo, que também integra a coordenação nacional do MAB.

De acordo com o MPF, o primeiro, Odilon Bernardo da Silva Filho, que também integrava a coordenação do MAB, foi assassinado em 2009, aos 33 anos, numa emboscada. Após a morte de Odilon, Osvaldo entrou para o programa de proteção aos defensores dos Direitos Humanos.

“A dois dias da comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), mais um irmão de Osvaldo é assassinado, fato que preocupa diante do contexto sombrio de violência contra os movimentos sociais e demonstra quão distante ainda estamos da efetivação dos direitos garantidos pela Declaração”.

Por fim, a nota reitera o compromisso da PGR e das procuradorias dos direitos do cidadão com a proteção dos direitos humanos dos assentados. O MPF garantiu que vai cobrar junto aos órgãos de investigação para que a autoria do duplo assassinato seja esclarecida e os responsáveis punidos conforme a lei.


Homem em bicicleta é atropelado e morre na BR 304

O acidente foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite deste domingo (9), em frente a Rodoviária Nova na BR 304, no bairro Ouro Negro em Mossoró, na região Oeste Potiguar.

Segundo informações da PRF, um homem identificado como Francisco das Chagas Ferreira da Costa, de 56 anos, trafegava pela rodovia de bicicleta quando foi colhido violentamente por um carro tipo Fiat Uno, que seguia no mesmo sentido.

A vítima acabou não resistindo a gravidade dos ferimentos e morreu no local. O óbito foi constatado por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A perícia criminal não constatou marcas de frenagem na pista, e acredita que o motorista do carro não viu Francisco das Chagas trafegando pela rodovia devido o local ser bastante escuro. Após os procedimentos no local, o corpo foi removido pelo ITEP para a sede do órgão, onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento.


Mulher é assassinada a facadas na Zona Oeste de Natal

Uma mulher foi morta a facadas na madrugada desta segunda-feira (10) no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Gisélia Silva tinha 32 anos. Segundo a Polícia Militar, um homem que mantinha união estável com a vítima está sendo procurado como principal suspeito do crime.

O assassinato aconteceu por volta das 3h15, dentro da casa da vítima, que fica na 4ª Travessa da Fé. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi chamado, mas a mulher morreu antes de ser socorrida ao hospital.

Ainda de acordo com a PM, o crime teria motivação passional. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Por G1-RN


Cobrador de ônibus morre após ser baleado durante assalto na Grande Natal

Um cobrador de ônibus de 61 anos morreu na noite deste sábado (8) após ser baleado durante uma tentativa de assalto na BR-304, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. José Ronaldo da Silva ainda foi socorrido para o Hospital Regional Deoclécio Marques, mas não resistiu aos ferimentos. Os criminosos, dois homens e uma mulher, fugiram.

Segundo o delegado Sérgio Freitas, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o cobrador trabalhava na Viação Riograndense, em um ônibus que sai de Natal com destino às cidades de Nova Cruz e Lagoa de Pedras.

“A informação que recebemos é que esses dois homens e a mulher entraram no ônibus e, quando o veículo passava na frente da fábrica de refrigerantes Dore, eles anunciaram o assalto. O cobrador reagiu e foi baleado. Foram quatro disparos. Em seguida os assaltantes fugiram”, contou.

Ainda de acordo com o delegado, o motorista do ônibus socorreu o cobrador até a sede do Samu Metropolitano, em Macaíba, onde recebeu os primeiros socorros. De lá, José Ronaldo foi levado para o Hospital Regional Deoclécio Marques. “O cobrador morreu à noite, durante a cirurgia”, concluiu o delegado.

Por G1-RN


IBGE aponta que Brasil tem 5,2 mi de crianças na extrema pobreza e 18,2 mi na pobreza

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que no ano passado 12,5% da população brasileira de 0 a 14 anos vivia na extrema pobreza e 43,4% na pobreza.

O levantamento do IBGE, divulgado nesta semana, indica ainda que 5,2 milhões de brasileiros de 0 a 14 anos vivem em extrema pobreza. Além disso, 18,2 milhões vivem na pobreza.

Ainda conforme a pesquisa, entre todos os grupos etários, o porcentual de pobreza por contingente populacional tem maior concentração nas crianças e jovens. O IBGE considera uma situação de extrema pobreza aquelas pessoas que dispõem de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.


TRE-RN solta nota oficial sobre eleição em Guamaré

Concluída a totalização dos votos da eleição suplementar do município de Guamaré, no Rio Grande do Norte. Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira (MDB) foram eleitos prefeito e vice, respectivamente.

Francisco Adriano de Holanda Diógenes obteve 6.176 votos, o que corresponde a 52,43% dos votos válidos. O outro candidato, Mozaniel de MeloRodrigues( Solidariedade) alcançou 47.57% dos votos válidos. A totalizacão dos votos aconteceu às 18h. De acordo com o calendário estabelecido na Resolução do TSE nº 23.280/2010, os eleitos serão diplomados no próximo dia 19 de dezembro de 2018.

O município de Guamaré pertence à 30ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte e possui 13.726 eleitores pertencentes à 30ª zona eleitoral. As eleições suplementares organizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aconteceram sem ocorrências. O presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, acompanhado do juiz Emanuel Telino Monteiro, visitou várias seções eleitorais e constatou o clima de tranqüilidade.

As eleições suplementares foram realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito Hélio Willamy, e sua vice, Professora Iracema Maria.

Por Ascom/TRE-RN


Femurn: apenas 60% das Prefeituras do RN devem pagar o 13º salário no prazo

Levantamento feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) revela que 59,78% dos municípios potiguares devem pagar o 13º salário dentro do prazo, ou seja, até o próximo dia 20. Outros 11,96% afirmam que não vão pagar dentro do prazo. O questionamento foi respondido por 92 dos 167 prefeituras do estado.

Ainda de acordo com o levantamento, Outros 14,14% municípios responderam que ainda não sabem se vão conseguir pagar o benefício aos servidores no prazo legal. Apenas 1,09% das prefeituras já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. E 13,05% das gestões não responderam ao questionamento.

Também em relação ao 13º, a Femurn questionou às gestões municipais sobre a antecipação do benefício. 32,60% informaram que não anteciparam o décimo. Já outras 32,60% das prefeituras anteciparam parte do benefício no meio do ano. Por sua vez, 25% das prefeituras pagam o 13º de acordo com o mês de aniversário dos servidores. O questionamento não foi respondido por 8,69% das prefeituras.


Ezequiel Ferreira é eleito o Parlamentar da 61ª Legislatura

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi eleito Parlamentar da 61ª Legislatura, após ser escolhido pelos jornalistas que acompanham os trabalhos legislativos. O deputado contou com 26, dos 36 votos registrados.

A eleição é organizada pelo Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley. “Os jornalistas escolhem aquele que, na sua visão, teve destaque durante a legislatura atual”, afirmou.

O presidente Ezequiel Ferreira agradeceu o reconhecimento da imprensa. “Recebo a escolha dos jornalistas que integram o Comitê de Imprensa com muita responsabilidade. Quero agradecer o reconhecimento e dividir com  todos os meus colegas deputados e deputadas. Agradecer também o apoio da Mesa Diretora às ações administrativas, sociais, institucionais e aos trabalhos legislativos. A escolha como Parlamentar da Legislatura é um incentivo para continuar trabalhando em favor do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira.

O título é concedido ao parlamentar que se destacou nos últimos quatro anos. Os deputados Hermano Morais (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), Fernando Mineiro (PT) e Cristiane Dantas (PPL) também foram votados.


Família pernambucana tem cinco mortos em assalto a banco no CE

Cinco pessoas de uma mesma família pernambucana estão entre os mortos na tentativa de assalto ocorrido em Milagres, distante 482 km de Fortaleza, no Ceará. O crime aconteceu na madrugada desta sexta-feira (7). As vítimas foram identificadas como o empresário João Batista Magalhães e o filho Vinícius Magalhães, 14 anos, além de uma cunhada, o marido dela e o filho do casal, que moravam em São Paulo e estavam planejavam visitar familiares nas festas de fim de ano. As vítimas são naturais de Serra Talhada, no Sertão do estado. João e o filho teriam ido até Juazeiro do Norte buscar os parentes no aeroporto da cidade.

Comerciantes vizinhos da Magalhães Informática, loja de João Magalhães, lamentaram a perda do colega. “Ele é muito gente boa, sempre vinha aqui e a gente conversava. É uma família muito querida porque são todos envolvidos com o comércio. A cidade está realmente em choque”, contou Eliane Alves, que trabalha na Joyce Móveis.

Entre os familiares de João Magalhães envolvidos com o comércio estão os proprietários da loja Cedan Rações Indústria e Comércio, vizinha da Magalhães Informática. Uma prima de segundo grau do empresário, que preferiu não se identificar, disse que a ficha ainda não caiu. “Estamos esperando uma resposta da família. O pessoal fica inventando história e compartilhando fotos, mas a gente não sabe no que realmente acreditar. O clima aqui está de grande tristeza”, disse ela.
 
Por Diário de Pernambuco


Natália Benavides esclarece contas de campanha e tem parecer de contas para aprovação com ressalvas

Após a apresentação dos esclarecimentos da defesa, o Ministério Público Eleitoral decidiu recomendar à Justiça Eleitoral a aprovação das contas de campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides. Só que com ressalvas.

Natália estava correndo o risco de ter o registro de candidatura das eleições desse ano cassado e perder o mandado de deputada porque houve uma doação irregular através do uso de um veículo de propriedade de terceiro durante a campanha. Em uma análise prévia de um corpo técnico, foi recomendada a cassação do registro, mas após a apresentação da defesa, o MPE decidiu pela aprovação das contas com ressalvas.-

No parecer, o MP informou que: “acompanhou a defesa declaração subscrita por Marcelino Lima de Lira, através da qual afirma que é o proprietário de fato do veículo doado à campanha de Natália Bastos Bonavides, tendo-o adquirido no ano de 2015, sem ter providenciado a respectiva transferência no órgão de trânsito competente. Disse ainda o declarante que ‘preencheu o termo de cessão de forma equivocada, acreditando que se tratava da forma correta’. Cumpre, desta forma, analisar aqui se erros e ilicitudes praticadas por doadores, sem o conhecimento ou participação do candidato, podem ser a ele atribuídos, com a consequente desaprovação das contas”.


Governo do RN desconta R$ 82 milhões dos salários dos funcionários e não repassa ao BB

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria deixou de repassar ao Banco do Brasil pelo menos R$ 82 milhões retirados dos salários dos servidores entre julho e setembro deste ano.

O desconto é feito todos os meses pelo Estado no contracheque dos funcionários que têm empréstimos consignados para serem transferidos ao banco, mas a partir de julho os envios não foram realizados com os valores completos.

Para receber o dinheiro devido, o Banco do Brasil processa o Estado pedindo o bloqueio imediato de R$ 82.934.210,05.

Mais da metade dos descontos não repassados – R$ 56.715.130,27 – foram feitos na aposentadoria dos servidores inativos. A responsabilidade da transferência é do Instituto de Previdência (Ipern). O restante – R$ 26.219.079,78 – foi feito no vencimento dos servidores ativos,  sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan).

Durante os dois primeiros quadrimestres deste ano, o valor dos descontos de créditos consignados atingiram os R$ 1,03 bilhão, segundo o relatório de gestão fiscal do Governo de janeiro a agosto.<br><br>Depois de ter sido notificado sobre a ação, o Estado pagou uma parte da dívida durante o mês de novembro.

Segundo a relatora do processo na Procuradoria-Geral do Estado, Eloísa Guerreiro, a quantia foi de R$ 26.890.442,00. O restante está sendo negociado entre o procurador-adjunto do Estado João Carlos Coque, o secretário estadual de planejamento Gustavo Nogueira e os advogados do Banco do Brasil.

Por Tribuna do Norte


Viagem em jatinho sem informar à Justiça Eleitoral tira pasta de Malta

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, decidiu cortar da lista de possíveis ministros o senador e candidato derrotado à reeleição Magno Malta (PR-ES) após receber informações de que o aliado fez viagens para aproximar o empresário Eraí Maggi da campanha do PSL e, até mesmo, usar sua proximidade para defender nomes que poderiam compor um eventual governo.  

Pelos dados recebidos por Bolsonaro, Maggi teria colocado à disposição do senador um jatinho particular para alguns deslocamentos e ainda abriu sua fazenda para encontro com ruralistas.

Em conversas com aliados, Bolsonaro chegou a avaliar também uma entrevista dada pelo cobrador Luiz Alves de Lima, de Vitória, que foi preso e sofreu tortura depois de ser acusado de pedofilia por Malta em 2010. Anos depois, a Justiça absolveu Alves. Na quarta-feira, 5, Bolsonaro disse que o perfil do senador “não se enquadrou” no futuro ministério, mas que ele ainda poderia estar “em outra função”.

Malta não registrou deslocamentos em jatinhos do empresário nas prestações de conta ao TSE. Ele disse ter gasto na campanha R$ 163 mil em veículos, R$ 50 mil em combustível e R$ 273 mil em carros de som.

Por O Estado de S. Paulo


Secretaria de Assistência Social realizou a Marcha dos Idosos em Jardim do Seridó

Os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do município de Jardim do Seridó, estiveram nesta quinta-feira (06), participando da Marcha dos Idosos.

O encontro aconteceu dentro da programação social da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição e reuniu cerca de trezentos idosos que vieram das cidades de Acari, Parelhas e Ouro Branco.

A programação teve início por volta das 7h da manhã com uma caminhada que saiu do Abrigo de Idosos, percorreu algumas ruas até a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, onde foi celebrada uma missa em ação de graças pela saúde e vida da pessoa idosa.

Após a cerimônia, aconteceu uma confraternização no Mangueiral, com café da manhã, em seguida, música ao vivo, com o Sanfoneiro Neto da Paraíba.


Ponte Newton Navarro será fechada nas madrugadas deste fim de semana

A Ponte Newton Navarro e a Rua Conselheiro Tristão, na zona Norte de Natal, serão fechadas nas madrugadas de sábado (8) para domingo (9) e de domingo para segunda-feira (10). A interdição ocorrerá das 22h às 06h. Com isso, o motorista que desejar entrar ou sair da dessa região durante o período deve utilizar a Ponte de Igapó.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o fechamento foi solicitado pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER), que vai instalar dois pórticos com placas de sinalização de indicação de destino, sendo um na cabeceira da Ponte Newton Navarro no lado da zona Norte e outro na Rua Conselheiro Tristão, nas proximidades do Viaduto da Redinha.


Homem é encontrado degolado dentro da própria casa na Zona Norte de Natal

Um homem de 38 anos de idade foi degolado dentro da própria casa, na Zona Norte de Natal. O corpo de Jodson da Silva Cândido foi encontrado na manhã desta quinta-feira (6). Uma televisão e outros objetos da vítima foram levados do imóvel.

Segundo a polícia, Jodson Cândido estava bem vestido quando foi morto. Os policiais dizem também que pode ser que estivesse se preparando para sair de casa, ou tinha acabado de chegar. Além disso, estava acompanhado de uma pessoa de confiança, ainda segundo a polícia, pois na casa não havia marcas de arrombamento. Vizinhos escutaram gritos durante a noite desta quarta (5), mas foi apenas pela manhã que o irmão da vítima entrou no imóvel e encontrou o corpo.

Jodson era auxiliar de farmácia em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Há alguns meses ele abriu uma padaria ao lado da casa onde morava, no conjunto Parque dos Coqueiros, bairro de Nossa Senhora da Apresentação.


Ex-chefe de gabinete do Governo do RN que estava foragido é preso em Brasília

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) prendeu em Brasília o ex-chefe de Gabinete da Governadoria do Estado Aristides Siqueira Neto. Ele é condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão pelo crime de peculato. Aristides Siqueira foi auxiliar de Fernando Freire quando ele foi vice-governador e governador. Freire está preso há mais de 3 anos.

Aristides Siqueira Neto era considerado foragido e foi localizado após uma denúncia dando conta do paradeiro dele. As informações foram checadas e o MPDFT cumpriu o mandado de prisão na terça-feira (4), com o apoio da Polícia Civil do DF.

Em abril de 2014, Freire e Siqueira foram condenados 6 anos e 6 de reclusão pelo crime de peculato (subtração ou desvio de dinheiro público). O MP do RN apelou da decisão e em 2016 a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado potiguar determinou a ampliação da pena dos dois para 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. O esquema fraudulento praticado por eles ficou conhecido como a “Máfia dos Gafanhotos”.


PRF prende homem e apreende adolescente que estavam com 5kg de maconha na Grande Natal

Um homem foi preso e uma adolescente de 17 anos apreendida no final da manhã desta quarta-feira (6), no viaduto de Emaús na BR-101, em Parnamirim, Grande Natal, transportando cinco quilos de maconha. Eles estavam em um Fox de cor vermelha com placa da cidade de Riachuelo, cidade do interior potiguar.

No momento da abordagem, os policiais rodoviários federais desconfiaram do comportamento dos dois. Segundo a PRF, eles se mostraram “bastante nervosos”. Em seguida, foi realizada uma revista dentro do automóvel, quando os policiais localizaram uma sacola plástica contendo seis tabletes de maconha, que após pesagem, pesou 5kg da droga.

Diante dos fatos, a dupla foi detida e conduzida com o entorpecente à Delegacia da Polícia Civil de Parnamirim. Durante os procedimentos na polícia judiciária, constatou-se que o condutor, um homem de 21, estava com um documento falso. O carro não apresentava nenhuma irregularidade e pertence a uma outra pessoa.


Barragem de Oiticicas conta com 100 milhões de reais garantidos para 2019

Notícia confirmada pelo assessor do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticicas, José Procópio de Lucena. O DNOCS conseguiu empenhar os 56 milhões de reais da emenda parlamentar coletiva impositiva, mesmo sem a análise dos termos aditivos e do plano de trabalho enviado pelo Governo do Estado, nesta quarta (5).

O prazo para empenho deste recurso era até o dia 07 de dezembro, e de acordo com Procópio havia uma preocupação do tempo não ser suficiente para a análise do plano de trabalho e aditivo pelo corpo técnico e procuradoria do DNOCS!

“Foi uma Grande vitória de todos os segmento envolvidos com a luta pela conclusão do complexo Barragem de Oiticica! Foi uma vitória do RN. Recentemente foi Aprovação e publicação a suplementação financeira no valor de 239 milhões pelo Ministério do Planejamento para concluir o complexo barragem de Oiticica. O DNOCS já havia empenhado para 2019, R$ 44 milhões e agora mais esses R$ 56 milhões. Teremos garantido pra 2019, no mínimo, 100 milhões para o complexo barragem de Oiticica”, explicou Procópio.


Impostômetro bate R$ 2,2 trilhões pela primeira vez

Os brasileiros já pagaram R$ 2,2 trilhões em impostos este ano. O valor foi atingido na manhã desta quinta-feira (6), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

É a primeira vez que o “Impostômetro”, instalado em 2005, atinge a marca. O valor corresponde ao total arrecadado por União, estados e municípios na forma de impostos, taxas e contribuições.

Até o final do ano, a estimativa é que a arrecadação total chegue a R$ 2,388 trilhões – um aumento nominal de 8,98% em relação a 2017, quando o total arrecadado ficou em R$ 2,172 trilhões. Descontada a inflação, a alta foi de 5,55%.