TRE aprova a prestação de contas de Natália Bonavides, deputada federal eleita

A prestação de contas eleitorais da deputada federal eleita foi aprovada hoje (12) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O tribunal acatou, de forma unânime, os dois pareceres, tanto da comissão técnica do próprio tribunal, como do Ministério Público, que recomendavam a aprovação das contas.

A deputada destacou que a “desinformação e a mentira são uma prática política rasteira que combateremos todo dia” e pediu a atenção dos eleitores e agradeceu aos que declararam apoio a ela durante esse período.

“Não deixe se enganar, não deixe as fake news ganharem. Com a nossa vitória, ajudamos a mudar um pouco o perfil da bancada do estado, sabemos das estruturas que derrotamos nesse pleito e por isso permanecemos vigilantes na defesa da democratização das estruturas da política potiguar. Agradecemos toda a solidariedade e confiança que recebemos. Vamos a Brasília fazer valer a luta e defender os direitos, combatendo o desmantelamento da soberania nacional e do Estado brasileiro”, disse.

Se as contas de Natália tivessem sido reprovadas, tanto ela, quanto Fernando Mineiro, outro deputado federal eleito, poderiam perder o mandato, deixando o PT sem representantes. O caso de Mineiro ainda aspira cuidados por outro julgamento.


Governo não poderá antecipar royalties para pagar décimo

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte não poderá realizar o adiantamento dos royalties de petróleo e gás de 2019. Em sessão plenária nesta quarta-feira (12), o Tribunal de Justiça do estado negou recurso feito pelo Governo para usar R$ 162 milhões que espera receber em 2019 como garantia em um empréstimo. O dinehoro serviria para pagar o 13º salário de 2017 dos servidores.

Dez magistrados seguiram o voto do relator e presidente da corte de justiça, desembargador Expedido Ferreira, sendo que apenas o desembargador Glauber Rêgo votou favorável à liberação dos royalties que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do estado para que fosse usado na folha de pessoal. A operação já havia sido proibida em juízo de primeira instância e também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

O Ministério Público estadual defendeu que a Lei de Responsabilidade Fiscal veda a realização de operações de crédito entre instituições financeiras estatais e outro ente da Federação para financiar, direta ou indiretamente, despesas correntes. Se fosse aprovado,o banco emprestaria os R$ 162 milhões ao Poder Executivo e, em troca, seria pago com os royalties que o governo receberia das empresas que exploram petróleo e gás em 2019, quando um nova gestão estaria a frente do Governo do Estado.


Bandidos roubam malote de dinheiro em supermercado de Natal

Uma dupla armada roubou um malote de dinheiro do caixa central do supermercado Hiper Bompreço da Avenida Prudente de Morais, em Lagoa Nova, na zona Sul de Natal. O crime aconteceu na tarde desta quarta-feira (12).

De acordo com a PM, os criminosos estavam em uma motocicleta e fugiram logo em seguida. A polícia realiza buscas.

Uma testemunha contou ao Portal No Ar que houve correria e pânico no momento do assalto. Ela contou ainda que um dos criminosos entrou no estabelecimento armado e encapuzado, enquanto o outro ficou na mota. A ação foi rápida.

A mulher que preferiu não se identificar relatou também que já presenciou um crime semelhante a outro supermercado da capital. “Ainda estou nervosa”, completou.

Segundo o 5º BPM, a quantia de dinheiro não foi informada.

Por Portal No Ar


TRE aprova contas de Fábio Faria

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) teve suas contas de campanha das Eleições 2018 aprovadas pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Fábio Faria disputou reeleição para o quarto mandato pelo Partido Social Democrático (PSD). A aprovação da prestação de contas do deputado o habilita à diplomação pela Justiça Eleitoral no próximo dia 19, em cerimônia a ser realizada no Teatro Riachuelo, em Natal.


Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 42 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.106 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (12) em Criciúma (SC). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 03 – 27 – 36 – 39 – 40 – 43.

A quina teve 82 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 35.639,55. Outras 5.610 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 744,19.

O próximo sorteio será sábado (15). O prêmio é estimado em R$ 42 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.


Quase metade dos municípios está em alerta ou com risco de surto para doenças do Aedes

Novo levantamento apresentado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (12) aponta que 47,5% dos municípios brasileiros estão em alerta ou risco de surto para dengue, zika e chikungunya.  Os números integram o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa). Em relação ao mesmo estudo divulgado em junho, houve queda no índice de alerta e risco. Antes, 60% das cidades estavam nesta condição.

Ao todo, 5.358 municípios de todo o país (96,2%) realizaram algum tipo de monitoramento do mosquito, sendo 5.013 por levantamento de infestação (LIRAa/LIA) e 345 por armadilha. A metodologia armadilha é utilizada quando a infestação do mosquito é muito baixa ou inexistente. Segundo os dados do LIRAa, 504 municípios brasileiros apresentam alto índice de infestação, com risco de surto para doenças transmitidas pelo mosquito.


Atirador do MP é condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto

Guilherme Wanderley Lopes da Silva foi condenado a sete anos, três meses e 15 dias no regime semiaberto. Dessa forma, o homem que tentou matar a tiros três promotores de Justiça do Rio Grande do Norte pode sair da prisão ainda nesta quarta-feira, 12, para cumprir a pena, possivelmente, com o uso da tornozeleira eletrônica.

Marcado para começar às 8h da terça-feira, 11, o julgamento do atirador teve a sentença condenatória lida à 1h38 da madrugada desta quarta-feira, 12. O juiz Geomar Brito Medeiros revogou a prisão preventiva do réu. “Concedo ao mesmo o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da sentença”, decidiu o magistrado.

Guilherme Wanderley era, na época do atentado ocorrido em 24 de março de 2017, servidor do Ministério Público do Rio Grande Norte, o que facilitou a entrada dele na sala de Rinaldo Reis, então procurador-geral de Justiça. No recinto, ocorria uma reunião onde também estavam os promotores Wendell Beetoven Ribeiro Agra e Jovino Pereira da Costa Sobrinho.

O atirador errou o disparo proferido contra o procurador-geral. Já Jovino Pereira foi atingido no abdômen e Wendell Beetoven escapou de sequelas irreversíveis, já que a bala se alojou a poucos milímetros da coluna cervical.

Veja sentença:

Sentença – Tribunal do Júri


SEME realizou formatura do ABC das Creches da Zona Rural

A Secretaria Municipal de Educação (SEME) realizou nesta terça-feira, 11, a festa de formatura do ABC com os alunos do nível V, das Creches Miguel Arcanjo no sítio Brabo e Margarida Francelina de Jesus no Povoado Currais Novos, os quais agora partirão para uma nova etapa de sua vida escolar, ingressando no primeiro ano do ensino fundamental.

O evento contou com a presença do Secretário de Educação Joaquim Alberto, Rejane Azevedo representante do Prefeito Amazan, Vereador Ronaltty Neri, Diretora do Centro de Ensino Rural, Milena Cunha, Coordenadora Geral da Educação Carmen Silene, Coordenadora Pedagógica da SEME Simoni Morais, familiares dos formandos e outros funcionários da secretaria que também prestigiaram o evento.

Também foi realizada a entrega da premiação do I Concurso de Desenho e Redação, que teve a participação de alunos das escolas municipais. Após a cerimônia foi servido um delicioso jantar para todos os presentes.


Operação desarticula quadrilha que fraudava licitações no RN e mais quatro estados

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11) a segunda fase da Operação Recidiva, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por fraudar licitações públicas em diversos municípios do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco e Alagoas, desviando recursos públicos em favor próprio e de terceiros, fraudando também os fiscos federal e estadual. A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva, cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de sequestro, expedidos pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos/PB, nos municípios paraibanos de João Pessoa e Patos. Foram mobilizados para a operação cerca de 22 policiais federais e 2 auditores da CGU.

Após a deflagração da primeira fase da operação, restou caracterizado que os agentes criminosos estavam destruindo e ocultando provas deliberadamente para embaraçar a investigação criminal. Além disso, comprovou-se a falsificação de documentos do acervo técnico das empresas para participar fraudulentamente de licitações, por meio de atestados/certidões falsos emitidos por engenheiros das empresas investigadas.

Os investigados serão conduzidos à sede da Delegacia de Polícia Federal em Patos, onde serão interrogados. Os crimes apurados nesta operação são os de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica entre outros.


Homem recebe maconha pelos Correios e é preso em flagrante pela PF na Grande Natal

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (11) um homem no momento em que ele receberia cerca de 1,6 kg de maconha em uma agência dos Correios na cidade de Parnamirim, Grande Natal. A droga havia sido despachada pelo correio do Paraná, segundo a PF.

Durante verificação rotineira foi detectada, através de inspeção por raio-x, a presença de quantidade significativa de material orgânico no interior da encomenda postal. Acionados, policiais federais acompanharam de forma velada o trajeto do material até seu destinatário.

O homem foi preso e indiciado por tráfico interestadual de drogas, cuja pena pode variar de cinco a 15 anos de reclusão. Após o indiciamento, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional estadual.


Morte de adolescente em hospital sem médico causa revolta no interior do RN

A morte de um adolescente de 17 anos no Hospital Regional de São Paulo de Potengi causou revolta de familiares e da população no município da região Agreste potiguar. O caso aconteceu na noite desta segunda-feira (10), quando não havia médico de plantão na unidade.

Segundo a família, David Guimarães passou mal enquanto jogava bola com amigos. Ele foi levado por parentes para a unidade de saúde, mas aguardou atendimento de urgência por três horas, não resistiu e morreu no local.

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte confirmou que não havia médico na unidade, porém declarou que os enfermeiros tentaram reanimar o jovem, que já teria entrado no hospital sem vida. A suspeita é de que ele tenha sido vítima de um ataque cardíaco.

Conforme o relato da família, o hospital não tinha nenhum médico de plantão e, apesar de haver duas ambulâncias no local, nenhum motorista estava à disposição, para que fosse realizada transferência para outra unidade.

"Muita revolta. Meu filho chegou aqui com vida ainda, não tinha médico, esperamos mais de 3 horas aqui e não tinha médico. Não teve assistência pro meu filho", lamentou a mãe dele, Dalvaci Guimarães. O relato também é confirmado por amigos e familiares que estavam no local.

Porém a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte afirmou, por meio de nota, que a equipe de enfermagem do hospital prestou o atendimento ao paciente, com auxílio do Serviço de Atendimento de Móvel de Urgência (Samu), através de videoconferência.

Ainda acordo com a Sesap, o paciente já chegou ao local em um "quadro morte" e a equipe teria atuado tentado realizar reanimação por uma hora e meia. Ainda conforme a nota, pelos protocolos de atendimento, em casos de intercorrências cardíacas, os pacientes devem ser transportados em ambulância com suporte de UTI e o hospital só tinha carros com suporto básico.

"A Secretaria reconhece que existe um déficit na escala de plantão do hospital, mas está trabalhando para reverter o quadro, tentando realocar profissionais aprovados no último concurso público para suprir a necessidade", afirmou a Sesap, sobre a ausência de um médico de plantão na unidade.

David estava cursando o 1º ano do Ensino Médio e sonhava em ser jogador de futebol. O corpo dele foi transferido para a Central de Verificação de Óbitos, no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, e liberado para velório e sepultamento, na manhã desta terça-feira (11).

Por G1-RN


RN teve aumento de 37% no número de mortes por AIDS

Em dezembro, o Brasil e o mundo celebram os 30 anos de luta contra a AIDS. Para se juntar a essa causa, basta fazer um teste rápido em qualquer Unidade de Saúde. Com esse teste você saberá se você contraiu o vírus ou não. Dependendo do resultado, o segundo passo é o tratamento. A dona de casa Ana Rosa Freitas, de 56 anos, nome fictício dado a pedido da entrevistada, por exemplo, vive com o HIV desde 1997. Ela descobriu em exames de rotina e pôde iniciar o tratamento antes que o vírus se manifestasse em seu sistema imunológico, o que a levaria a adoecer de AIDS.

“Nesse ano, 1997, eu resolvi fazer o exame para HIV, simplesmente por uma questão prática mesmo, não estava com nenhum sintoma, não. Aí, quando eu fiz o exame e fui pegar o resultado, o meu médico falou que tinha dado positivo para o HIV. Tem que haver campanhas pra que as pessoas se conscientizem de fazer o exame, fazer o teste, porque muitas pessoas por aí podem estar com esse vírus, e daí alguém vai descobrir, já está doente, essa pessoal já passou pra 10, 20, 30 sem saber.”


Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 36 milhões nesta quarta-feira

O concurso 2.106 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 36 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (12) em Criciúma (SC).

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.


PF faz buscas na casa do senador Agripino Maia

A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão no apartamento do senador e deputado federal eleito Aécio Neves (PSBD), na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, na manhã desta terça-feira.

Há equipes também na casa da irmã dele, Andréa Neves, em Copacabana, também na Zona Sul, e no endereço da deputada federal Cristiane Brasil (PTB).

Os agentes também estão no apartamento do tucano e do  também senador Antonio Anastasia , em Belo Horizonte. Há ainda mandados contra Agripino Maia (DEM-RN).

Outro alvos da operação são o presidente nacional do Partido Solidariedade Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força , e empresários que emitiram notas fiscais frias para Aécio.

A ação é um desdobramento da Lava-Jato e faz parte da operação baseada em delações de Joesley Batista e Ricardo Saud. Os executivos do grupo J&F citaram recebimento de propina de quase R$ 110 milhões por Aécio Neves. A ordem para cumprir os mandados foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.

Além do Rio, São Paulo e Minas, a operação acontece também em Brasília, na Bahia e no Rio Grande do Norte.

Por O Globo


Futuro ministro do Meio Ambiente diz que dados sobre desmatamento são genéricos

O futuro ministro do Meio Ambiente, o ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo Ricardo de Aquino Salles, afirmou que os dados disponíveis hoje não são suficientes para analisar o desmatamento, já que se “tem um percentual geral, mas não tem qualificação do que é esse desmatamento”.

Além disso, disse que a discussão sobre aquecimento global não deve parar a agenda do ministério que ele assumirá em janeiro e que não há “decisão terminativa em deixar o Acordo [de Paris]”. Questionado sobre o projeto de lei conhecido como ‘PL do Veneno’, que busca mudar a legislação em relação aos agratóxicos, Salles disse que a nomenclatura é “uma injustiça tremenda”, e defendeu a rápida aprovação do texto.

As declarações foram feitas em entrevista à rádio CBN, na manhã desta segunda-feira (10). Veja abaixo todos os tópicos da entrevista.


PF cumpre mandado de busca e apreensão em apartamento de Aécio Neves

Na manhã desta terça-feira (11), a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no apartamento de Aécio Neves (PSDB), no bairro de Ipanema, no Rio, e também da irmã do senador, Andréa Neves, em Minas Gerais. Frederico Pacheco, primo dos Neves, também recebeu ordens judiciais.

A operação é baseada nas delações da JBS e apura crimes de corrupção. A polícia está a procura de documentos relacionados aos depoimentos de Joesley Batista e Ricardo Saud, do grupo J&F. Eles delataram repasses de propina de quase R$ 110 milhões a Aécio.

Os outros alvos são Cristiane Brasil (PTB) e Paulinho da Força, presidente nacional do partido Solidariedade.

A PF afirmou que o Aécio Neves comprou apoio do político por R$ 15 milhões, além de receber ajuda de empresários com doações de campanha e caixa 2 (através de notas frias). O ministro do STF Marco Aurélio é relator das investigações contra o congressista.


Prefeitura de São Gonçalo paga 13º nesta terça

Após quitar o 13º salário dos servidores efetivos no dia 14 de novembro, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN paga o dos cargos comissionados em parcela única nesta terça-feira (11). A confirmação do pagamento foi feita pelo prefeito Paulo Emídio, Paulinho, em uma rede social.

“Conforme nosso cronograma de pagamento divulgado no início do ano, vamos antecipar – nossa obrigação é até dia 20 – o pagamento do 13º dos cargos comissionados para esta terça-feira (11). Com isso, finalizamos a folha extra de 2018, já que o dos efetivos quitamos ainda em novembro”, publicou Paulinho em seu facebook.

O prefeito ainda lembrou que a gestão municipal tem apostado num planejamento forte, com contenção e eficiência nos gastos para driblar as dificuldades e manter os salários pagos sempre dentro do mês trabalho.


Paraibano mata idoso e enterra corpo em chiqueiro

Um idoso foi assassinado por um amigo e teve o corpo enterrado em um chiqueiro, na zona rural de Barra de Santa Rosa, no Agreste da Paraíba. O homicídio aconteceu há quase dois meses e o corpo foi encontrado na última quinta-feira (6) pela Polícia Civil. O suspeito foi preso e confessou o crime. O motivo do homicídio foi uma dívida de R$ 3 mil que o homem tinha com o idoso.

De acordo com a Polícia Civil, Roseno Manoel da Silva, 72 anos, foi morto com um tiro de espingarda após chegar na casa de José Alberto dos Santos Silva. Em seguida, a vítima foi enterrada em uma vala no chiqueiro que fica no quintal da casa do suspeito.

O preso contou o crime em detalhes à reportagem da TV Paraíba. Segundo José Alberto dos Santos Silva, ele decidiu matar a vítima após discussões em torno da dívida. “Ele ameaçava fazer algo comigo e minha mulher. Foi no final do ano a dívida, de três cavalos e uma vaca que comprei a ele. Ele ficava me pressionando por dinheiro”, afirmou.

Segundo a polícia, vítima e suspeito eram amigos, e o idoso considerava o homem como um filho. “Arrependido porque fiz, mas o que fez não volta atrás”, disse o suspeito.

Por G1-PB


Detran-RN começa usar emplacamento padrão do Mercosul na sexta (14)

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte informou que vai começar na próxima sexta-feira (14) o emplacamento dos veículos com a padrão do Mercosul, conforme determinação do Denatran. Para implantação do novo sistema, porém, os serviços serão suspensos por dois dias no órgão.

De acordo com uma nota enviada nesta segunda-feira (10), a abertura de processos relacionados a registro de veículo, como transferência e primeiro emplacamento, ficará suspensa durante a quarta (12) e a quinta-feira (15).

O atendimento deve voltar ao normal a partir das 11h de sexta-feira (14) e os processos abertos a partir dessa data já serão feitos no novo padrão. De acordo com o órgão, a mudança não implica em novos custos para os usuários.

No fim de novembro, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deu um novo prazo para a implementação das placas padrão Mercosul no Rio Grande do Norte: a segunda-feira 17 de dezembro. O prazo anterior era 1º de dezembro para todo o país. Agora, cada estado tem um prazo especifico.


Justiça determina prisão de médicos que cobravam até R$ 8 mil para furar fila do SUS

Um esquema que evolvia médicos e servidores públicos que cobravam R$ 2 mil e R$ 8 mil de pacientes para furar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) foi desarticulado por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, nesta segunda-feira (10), durante a Operação Mustela.

Um dos alvos da ação, em que estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão temporária e 44 ordens de busca e apreensão, é o gabinete do deputado Ademir Bier (PSD).  A investigação apontou que pacientes que necessitavam passar por procedimentos cirúrgicos faziam contato com um assessor do parlamentar, Paulo de Morais, o Paulinho, que fazia a ‘ponte’ com os médicos.

Conforme o Estadão, as ordens de prisão temporária foram decretadas contra dois médicos, assessores, secretárias e intermediadores, um deles vereador de Bandeirantes (PR). Em relação aos locais, os mandados de busca foram cumpridos em dez cidades: Curitiba, Campo Largo, Marechal Cândido Rondon, Almirante Tamandaré, Campina Grande do Sul, Telêmaco Borba, Bandeirantes, Campo Magro, Colombo e Siqueira Campos. A ação atingiu ainda o diretório de um partido político, hospital e clínicas.